Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Segundo o ministro, além de se tratar de questão interna do Senado, os parlamentares não demonstraram, na ação, qual direito líquido e certo teria sido violado. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 38216, ajuizado pelos senadores Alessandro Vieira […]
Seis pessoas foram condenadas. Organização criminosa atuou no descaminho de 8,6 mil garrafas de bebidas desde 2014 A Justiça Federal em Chapecó (SC) atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou uma organização criminosa especializada na importação ilegal de bebidas alcoólicas. Foram condenados pelos crimes de organização […]
Possibilidade passou a ser oferecida pelo TSE e tem sido adotada por diversos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no Brasil Quem não compareceu às urnas ou a trabalhos eleitorais e deixou de justificar a ausência está em débito com a Justiça Eleitoral. Mas, desde o mês passado, uma novidade está disponível […]
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. O entendimento, […]
De acordo com o relator, há investigações e diligências em andamento, entre elas o depoimento do presidente da República. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro […]
Levantamento mostrou maior tempo de tela e menos atividade física Maior tempo de tela e menos atividade física: o estilo de vida do brasileiro piorou durante a pandemia, mostra pesquisa de universidades federais mineiras. O estudo foi iniciado cinco meses após o início das medidas de distanciamento social. Os resultados […]
Coquetel de drogas experimentais ainda está em fase de teste A farmacêutica britânica AstraZeneca anunciou nesta segunda-feira (11) que obteve resultados positivos em testes de fase três de um novo coquetel de drogas, uma combinação de anticorpos de longa ação (LAAB, na sigla em inglês), no tratamento contra a covid-19. […]
As compras sob coação resultaram num prejuízo de R$ 3.500 Ao ser assaltado, José Ribeiro tinha pouco mais de R$ 30 em dinheiro na carteira. Insatisfeitos com a quantia, os dois bandidos obrigaram a vítima a passar seus dois cartões de crédito em máquinas portáteis – que eles mesmos conduziam […]
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações perdeu R$ 600 milhões O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado […]
Para 2022, estimativa inflacionária é de 4,17% O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação das famílias, deve fechar o ano com alta acumulada de 8,59%. É o que aponta o Boletim Focus, pesquisa feita junto a instituições financeiras. Ela foi divulgada hoje (11), em […]