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O estado deve transferir a responsabilidade pelos benefícios distintos da aposentadoria e da pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social para o Tesouro estadual. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao Estado do Rio Grande do Norte o prazo de dois anos para […]
Esquema foi usado a partir de sistema de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Glaidson dos Santos, a esposa dele Mirelis Zerpa e mais 15 pessoas pelos crimes de organização criminosa; operação de instituição financeira sem autorização; gestão fraudulenta; e emissão, oferecimento ou negociação […]
Marcos Pontes participou de evento com o presidente Jair Bolsonaro O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, lamentou nesta sexta-feira (8) o remanejamento de recursos da pasta para outras áreas, aprovado ontem (7) pelo Congresso Nacional. O projeto retirou R$ 690 milhões da pasta comandada por Pontes e […]
Governo já distribuiu 301 milhões de doses de vacinas O boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na tarde de hoje (8) mostra que o Brasil registrou, em 24 horas, 615 novas mortes em decorrência de covid-19. Com isso, o país chegou a 600.425 mortes durante a pandemia. O levantamento […]
Despacho da juíza Elizabeth Maria de Saad atendeu pleito apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, suspendeu os efeitos do Decreto nº 8.009/2021, da Prefeitura de […]
Maioria dos ministros segue decisão de Lewandowski A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski que confirmou a competência de estados e municípios para decidirem sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. A votação […]
Alta dos combustíveis e inflação são fatores que influenciaram nesse resultado Mesmo com o aumento da vacinação e com a redução dos casos de Covid-19, a confiança dos donos de pequenos negócios apresentou queda no mês de setembro. A Sondagem das Micro e Pequenas Empresas, realizada mensalmente pelo Sebrae em […]
A intenção da nova lei é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.215, de 2021, que visa assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. […]
Índice é o maior para o mês desde 1994 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro chegou a 1,16%. O índice, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o maior para o mês de setembro desde 1994. Naquele mês, o índice marcou 1,53%. […]
Leilão das faixas de frequência está previsto para 4 de novembro O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (8) que o leilão do 5G vai garantir internet para todos os lugares do Brasil e acabar com os “desertos digitais”. “Todos os locais no Brasil, as pequenas vilas, todos eles […]