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Ministros, no entanto, liberaram artistas em eventos de arrecadação de fundos para as campanhas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) manter a proibição de artistas em comícios e reuniões de candidatos, popularmente conhecido como “showmícios“, para as eleições de 2022. A realização desses eventos é proibida desde […]
Relator apresentou substitutivo que também prevê teto para pagamentos O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021 que trata do pagamento de precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou hoje (7) o relatório propondo um substitutivo para o pagamento dessas dívidas do governo. Pela proposta em tramitação […]
A investigação trata suposta interferência do presidente na Polícia Federal A Polícia Federal deve ouvir presencialmente o presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua interferência na corporação no prazo de até 30 dias contados a partir desta quinta-feira (7/11). A informação é do Conjur. A ordem é do ministro […]
Danos morais foram fixados em R$15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, no último dia 28, decisão da juíza Mariana Sperb Barreto, da 1ª Vara Cível de Jacareí, que condenou humorista Léo Lins por danos morais decorrente do uso indevido de […]
Senador alegou que o ex-coordenador da Lava Jato foi às redes para atacá-lo e tentar interferir na eleição da presidência do Senado em 2019 A Justiça de Alagoas determinou que o procurador da República Deltan Dallagnol pague R$ 40 mil ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) por danos morais. O senador […]
Bruno Serra disse que esses investimentos têm chamado a atenção do BC O investimento em criptoativos pelos brasileiros tem chamado a atenção do Banco Central (BC), que deve discutir o tema nos próximos meses, indicou hoje (7) o diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra. Ao participar de evento […]
Réu constava como procurado desde a decretação da prisão A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado por um réu que alegou nulidade do processo por falta de interrogatório, após o indeferimento de sua inquirição de forma virtual enquanto estava foragido. Relator do […]
Este ano, já são R$ 6,15 bilhões de dívidas honradas pela União A União pagou, em setembro, R$ 649,62 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 475,52 milhões são débitos […]
Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula […]
O acórdão reformou, assim, a sentença proferida pelo Juízo de 1ª instância A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, reconheceu o direito de um empregado transgênero e condenou uma empresa fabricante de computadores ao pagamento de 15 minutos por dia, como horas extras, relativos ao intervalo […]