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Para ministro, autonomia do BC é solução quando inflação aumenta A sugestão de criar uma espécie de “microparcelamento” dos precatórios em 2022 pode ser uma saída para evitar o pagamento de despesas judiciais fora do teto, disse hoje (26) o ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia foi apresentada mais […]
Medida entra em vigor imediatamente O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor […]
Fux afirmou que recursos devem ser apresentados pelas vias cabíveis O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (26) que aqueles que discordam de decisões judiciais devem apresentar recursos pelas vias cabíveis, e não pedidos de impeachment contra magistrados. A notícia é da Agência Brasil. “Não […]
Rosa Weber atendeu pedido da PGR para investigar o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN). A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a instauração de inquérito policial contra o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN) por suposto crime contra a honra […]
É a 15ª denúncia contra ele, que estava em prisão domiciliar Denunciado por estupro de vulneráveis, João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, teve mais uma vez sua prisão decretada pela prática de crimes sexuais. A prisão, a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), foi acatada […]
Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve sua tramitação […]
Mandado de presidentes e diretores durará 4 anos Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). A notícia é da Agência Brasil. Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por […]
Em julho, de acordo com o governo, mais de 35 milhões de pessoas acessaram os serviços Desde 2019, o governo economizou mais de R$ 3,1 bilhões por ano com a transformação digital. Vários serviços que antes dispensavam investimentos como manutenção de estruturas e equipamentos, hoje, possuem um alcance maior, com […]
A decisão será submetida a referendo do Plenário. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da União e suspendeu decisão administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que concedeu aumento de 13,23% ao vencimento básico de seus servidores e do Ministério Público da União (MPU). […]
Comunidade internacional teme perseguição do Talibã às magistradas Duas das principais associações de juízes brasileiros têm se movimentado em Brasília, nesta semana, para buscar a concessão de visto humanitário a 270 juízas do Afeganistão, após o Talibã ter retomado o controle do país. A notícia é da Agência Brasil. De […]