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Supremo vai avaliar fracionamento de parcela superpreferencial de precatórios A constitucionalidade do pagamento da parcela de natureza superpreferencial por meio de requisição de pequeno valor (RPV) será analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o Conjur, a questão é objeto de um recurso extraordinário que teve repercussão […]
Os NFTs estão em alta e o mercado de criptoativos mais aquecido do que nunca, o que tem feito pessoas comuns se tornarem milionárias da noite para o dia. Normalmente, esses novos ricos são pessoas mais velhas que juntaram dinheiro, tem alguma experiência em economia e investem na esperança de […]
Beneficiário de convênio não conseguiu cobertura do seguro para retirada de tumor na próstata A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou ao Bradesco Saúde que pague indenização de R$ 21 mil por danos materiais e morais por negativa de cirurgia realizada com tecnologia robótica. Um […]
A conciliação é uma das 12 metas nacionais assumidas pelos órgãos do Judiciário para 2021 As conciliações realizadas pelos tribunais atingiram 2.339.453 entre janeiro e junho deste ano. O resultado é mais que o dobro das 924.292 feitas no mesmo período de 2020 e 32% maior que as conciliações firmadas […]
A reflexão sobre a transformação digital foi apresentada pelo CNJ A implementação do Justiça 4.0, programa âncora da proposta de transformação digital no Poder Judiciário, foi o tema que dominou os debates na reunião dos representantes dos segmentos da Justiça, promovido virtualmente na quarta-feira (25/8) pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Sejam mais uma vez bem-vindos! Essa semana conversando com um amigo chegamos a conclusão que de fato à inteligência artificial retirará parte das atividades hoje exercidas pelo humano. Mesmo que precária, a conclusão é lógica. Já temos hoje desenvolvidos sistemas de inteligência artificial que superam a eficiência dos melhores especialistas. […]
Tecnologias como essa têm ganhado espaço junto a autoridades policiais Um sistema de inteligência artificial (IA) usado em algumas cidades dos Estados Unidos causou um transtorno irreparável a um cidadão inocente: ele foi parar na cadeia em razão de falha da tecnologia. Segundo a agência Associated Press, Michael Williams, de […]
Ministro relator, Nunes Marques, foi o único a votar até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (27) uma ação que contesta a exclusividade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para dispensar estudos de impacto ambiental e liberar a comercialização de organismos geneticamente modificados (transgênicos). A […]
Fase prevê compartilhamentos de transferências pelo Pix Prevista para começar na próxima segunda-feira (30), a terceira fase do open banking foi adiada para 29 de outubro, informou hoje (27) à noite o Banco Central (BC). A decisão atendeu a pedidos dos bancos e das fintechs, que alegavam pouco tempo para […]
Especialista reflete sobre o movimento interdisciplinar Análise Econômica do Direito (AED), que se propõe a otimizar as pesquisas científicas tanto na área jurídica como na área econômica Fillipe Azevedo Rodrigues, Doutor em Educação e Mestre em Direito Tradicionalmente, ao pronunciar-se a palavra lei, tem-se em mente que se trata de […]