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Rosa Weber atendeu pedido da PGR para investigar o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN). A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a instauração de inquérito policial contra o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN) por suposto crime contra a honra […]
É a 15ª denúncia contra ele, que estava em prisão domiciliar Denunciado por estupro de vulneráveis, João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, teve mais uma vez sua prisão decretada pela prática de crimes sexuais. A prisão, a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), foi acatada […]
Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve sua tramitação […]
Mandado de presidentes e diretores durará 4 anos Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). A notícia é da Agência Brasil. Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por […]
Em julho, de acordo com o governo, mais de 35 milhões de pessoas acessaram os serviços Desde 2019, o governo economizou mais de R$ 3,1 bilhões por ano com a transformação digital. Vários serviços que antes dispensavam investimentos como manutenção de estruturas e equipamentos, hoje, possuem um alcance maior, com […]
A decisão será submetida a referendo do Plenário. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da União e suspendeu decisão administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que concedeu aumento de 13,23% ao vencimento básico de seus servidores e do Ministério Público da União (MPU). […]
Comunidade internacional teme perseguição do Talibã às magistradas Duas das principais associações de juízes brasileiros têm se movimentado em Brasília, nesta semana, para buscar a concessão de visto humanitário a 270 juízas do Afeganistão, após o Talibã ter retomado o controle do país. A notícia é da Agência Brasil. De […]
Grupo de trabalho responsável pelos estudos da moeda digital está em fase avançada Após implementar com sucesso o PIX no Brasil, o Banco Central (BC) está concentrando atenções em um novo projeto ambicioso: o Real Digital. Segundo o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, o grupo de trabalho responsável pelos […]
Essa prática consiste no uso de documentos particulares com informações inconsistentes, não condizentes com a realidade Por maioria de votos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afastou, nesta quarta-feira (25/8), uma proposta de revisão da jurisprudência pacífica da corte segundo a qual é atípica a conduta do chamado […]
Hidrovia, portos e rodovias são incluídos no PPI O governo federal decidiu retirar a Casa da Moeda de seu portfólio de privatizações, por meio do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), vinculado ao Ministério da Economia. A decisão foi anunciada em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (25), após a 17ª […]