Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, não foram apresentados indícios suficientes de interesse ou sentimento pessoal do procurador-geral da República para retardar ou deixar de praticar ato de ofício. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 9865) em que […]
Governadores promoverão diálogo entre os Três Poderes
Reunião entre governadores também discutiu reforma tributária Os governadores que participaram hoje (23) da reunião do Fórum Nacional de Governadores atuarão diretamente na melhora da relação entre os chefes dos Três Poderes. A decisão, segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi unânime entre os 25 governadores presentes no […]
CNJ faz inspeção em gabinetes de desembargadores do TJRJ
Magistrados foram citados em suposto esquema de corrupção Uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de uma inspeção nos gabinetes de sete desembargadores e de uma juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A medida foi assinada na sexta-feira (20). A correição foi […]
Agressores de mulheres em Natal terão que ressarcir cofres e podem pagar multas
O valor da multa prevista atenderá o limite de R$ 5 mil Natal ganhou mais uma lei de proteção e combate a violência contra mulher. A legislação, de autoria do vereador Felipe Alves (PDT), prevê o ressarcimento dos cofres públicos dos recursos gastos na prestação dos serviços às vítimas por […]
LDO 2022 é publicada no Diário Oficial da União
Texto com vetos foi sancionado pelo presidente na sexta-feira O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (23) a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto, com vetos parciais, foi sancionado na sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro. A notícia é da Agência Brasil. Após atender […]
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 7,11% este ano
Previsão para expansão do PIB caiu para 5,27 em 2021 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 7,05% para 7,11%. É a vigésima elevação consecutiva na projeção. A estimativa está no boletim […]
Magistrada do RN usa técnica do visual Law durante audiência
O visual law foi aplicado para a audiência de conciliação sobre a operacionalização do sistema de saneamento básico A técnica do visual law, que usa elementos visuais para tornar o Direito mais acessível, foi aplicada pela Juíza Federal Lianne Motta para audiências presididas por ela na 9ª Vara Federal, na […]
WhatsApp deixa de exigir adesão à nova política de privacidade
WhatsApp tem até 31/8 para apresentar aos órgãos envolvidos a comprovação de que todas as providências acordadas foram implementadas Após articulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o WhatsApp […]
Governo abre inscrições da Hackathon Rede +Brasil
A maratona de programação de 8 dias irá premiar as melhores soluções tecnológicas O desafio está lançado: do dia 8 a 15 de setembro, o Serpro, o Ministério da Economia e a Controladoria-Geral da União realizam o Hackathon Rede +Brasil. A maratona de programação de 8 dias irá premiar as […]
Visa compra NFT por quase R$ 900 mil
Anúncio foi feito nesta segunda (23) A Visa anunciou nesta segunda-feira (23) a aquisição de um novo NFT para sua coleção de arte virtual. Composto por dez mil imagens de personagens digitais, os CryptoPunks foram um dos primeiros tokens não fungíveis do mercado (um tipo especial de ativo digital que […]