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O titular da obra tem direito integral sobre ela, em qualquer espécie de exploração O titular da obra tem direito integral sobre ela, em qualquer espécie de exploração, o que inclui a possibilidade de autorizar e/ou licenciar o seu uso integral ou parcial por terceiros, auferindo valores com tal situação. […]
Foram eleitos o desembargador do TJ-RJ Mauro Pereira Martins e o juiz de Direito da Comarca de Campinas (TJ-SP) Richard Paulro Pae Kim. Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o desembargador Mauro Pereira Martins e o juiz estadual Richard Paulro Pae […]
Fraudes causaram prejuízo à empresa de fomento mercantil Desenvolve SP A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (19) quatro mandados de busca e um de apreensão na capital paulista e na cidade de Itaquaquecetuba como parte de uma operação para reprimir crimes contra o sistema financeiro e a lavagem de dinheiro. […]
Segundo magistrados, imunidade profissional não compreende o desacato A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou um advogado a indenizar um agente da Polícia Federal de Campo Grande/MS em R$ 10 mil, por danos morais, em virtude de desacato. O defensor insultou o […]
Entre as sugestões, está a de ratificação da isenção do pagamento de custas aos conflitos submetidos aos Cejuscs O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) uma série de propostas para aprimoramento da Resolução 125/2010, que trata da política judiciária nacional de tratamento […]
Intenção do documento é orientar os empreendedores sobre as principais mudanças causadas pela nova lei A Abstartups (Associação Brasileira de Startups) disponibilizou na última terça-feira (17), em seu site oficial, um guia com informações sobre o Marco Legal das Startups. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, a Lei Complementar […]
A empresa vai cobrar comissão de 5% a 8% e oferecer serviço integrado de logística Vendedores brasileiros já podem anunciar seus produtos no AliExpress. A empresa vai cobrar comissão de 5% a 8% (de acordo com a categoria dos produtos vendidos) e oferecer serviço integrado de logística. Assim, vai permitir […]
A recuperação das criptomoedas ocorre após o mercado ser afetado por diversos obstáculos Pela primeira vez em três meses, a capitalização do mercado de criptomoedas subiu para mais de US$ 2 trilhões – cerca de R$ 10,5 trilhões em conversão direta. Conforme os dados do CoinMarketCap, essa movimentação está diretamente […]
Mensagens serão enviadas pelos números 28041 ou 28042 O ministério da Cidadania está notificando, desde de ontem (18), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial. “São trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas […]
Resultado poderá ser obtido até 2030, diz estudo da PPSA Estudo inédito apresentado hoje (18) a investidores estrangeiros pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), durante evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Texas em Houston, Estados Unidos, revela que os quatro contratos de volumes excedentes da cessão onerosa (Búzios e Itapu, já assinados, […]