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A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade, e se encerra ao completar 75 anos, nesta segunda-feira. Conhecido por suas convicções firmes e por defender posicionamentos isolados, alguns dos quais posteriormente passaram a nortear o entendimento majoritário do Supremo Tribunal […]
Método contra obesidade insere ímã na boca para evitar ingestão de alimentos sólidos Um novo método que promete ajudar pessoas obesas a perderem peso criado pela Universidade de Otago, na Nova Zelândia está causando polêmica. O procedimento chamado de “DentalSlim Diet Control” consiste na inserção de um ímã preso com […]
Projeto é liderado pelo Brasil, em parceria com oito países O município de Aguiar, no sertão da Paraíba, está se preparando para entrar em conexão com o universo. A cidade de pouco mais de 5 mil habitantes, segundo os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi escolhida […]
Após 31 anos na Corte, ministro se aposenta nesta segunda-feira (12), dia em que chega aos 75 anos, idade-limite para ocupar cadeira no Supremo Após 31 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello se aposenta nesta segunda-feira (12). Sobre as mais de 3 décadas na Corte, […]
Com base nesse entendimento, o juiz Caramuru Afonso Francisco negou provimento a ação civil pública ajuizada pelo MP/SP Não há qualquer respaldo jurídico para se entender que piadas que se utilizem de estereótipos que podem ter surgido em ambiente impregnado de racismo sejam considerados como “discurso de ódio” e que […]