Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional

Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos. Entre eles, os […]

STF declara inconstitucional tarifa de cheque especial não usado

Na decisão, tomada por unanimidade, o STF constatou diversas inconstitucionalidades na regra aprovada em 2019 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitia a cobrança de tarifa pela mera disponibilização de cheque […]

Novo golpe por e-mail usa nome da Anvisa para marcar vistoria

De acordo com informações da agência, um e-mail é enviado para locais especializados na luta contra o coronavírus A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), principal reguladora no combate à pandemia da Covid-19, fez um alerta, sobre um novo golpe envolvendo seu nome. A notícia é do Olhar Digital. De […]

Pandemia aumenta comércio de produtos usados pela internet

De acordo com a pesquisa, 39% dos brasileiros já realizaram a compra de um produto usado na internet A pesquisa “Brasil Digital: Itens Parados em Casa”, realizada com internautas em todo o país e elaborada pela OLX, uma das maiores plataformas online de compra e venda do Brasil, mostra que […]

Mercosul assina acordo sobre comércio eletrônico

Os obstáculos ficam impedidos em quatro países do bloco: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai Os países integrantes do Mercosul assinaram um acordo de comércio eletrônico para facilitar transações digitais entre as nações. Além disso, o texto acordado proíbe barreiras comerciais sobre o segmento, como tarifas sobre downloads e exigências sobre […]