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Magistrada reconheceu que a relação jurídica entre o homem e banco tinha natureza empregatícia. A juíza Federal Andrea Basso, da 4ª vara Previdenciária de SP, declarou o direito de um homem de ter computado para fins de aposentadoria período reconhecido em ação trabalhista. Magistrada reconheceu que a relação jurídica entre […]
O governo deve realizar o leilão do 5G ainda este ano O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (6) que a chegada da tecnologia 5G vai revolucionar a vida das empresas do país, ao participar do evento virtual da Semana Nacional das Comunicações Diálogo Conexis. O ministro destacou que […]
Ministros ainda vão decidir alcance da decisão Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) considerar inconstitucional um dispositivo da Lei de Patentes que permite a extensão do prazo de exclusividade de patentes no caso de demora na análise para autorização. A decisão vale para […]
Dados de 127 clientes teriam sido violados A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta (6) a Operação Data Venditionis, para investigar a venda de dados sigilosos de clientes da Caixa. Um funcionário é suspeito de comercializar informações sobre empréstimos consignados para uma financeira de Porto Alegre. A notícia é da […]
O Instituto vai desenvolver conteúdo qualificado sobre propriedade intelectual O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmou um acordo de cooperação técnica com oServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para fomentar o registro de marcas, desenho industrial e programas de computador e depósitos de patentes entre os […]
Decisão da 4ª Turma do STJ rejeitou recurso de ex-esposa A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha comum na casa comprada por ambos e submetida à partilha no divórcio. A […]
Com isso, o Google projeta que 60% de seus empregados fiquem na empresa apenas alguns dias da semana O Google anunciou nesta quarta-feira (5) que 20% de seus funcionários poderão trabalhar remotamente mesmo após a reabertura de seus escritórios. Por conta da disseminação do novo coronavírus, a empresa havia adotado […]
Câmara fez alterações no texto base O Senado aprovou hoje (5) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o […]
Com o acordo, é facilitada a adesão dos cinco Tribunais Regionais Federais, sem a necessidade de assinatura de novos convênios O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram cooperação para unir esforços na expansão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A plataforma disponibiliza, […]
Comitê tem natureza consultiva, técnica e operacional, de caráter permanente A cultura de segurança da informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que inclui medidas de prevenção e tratamento de crises cibernéticas, será promovida pelo Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas, instituído pela Portaria CNJ […]