A proposta faz parte do projeto Saúde Jus Digital apresentado ao Ministério da Saúde Consultorias on-line sobre questões específicas de saúde poderão ser usadas pelos magistrados para subsidiar suas decisões. A proposta faz parte do projeto Saúde Jus Digital apresentado ao Ministério da Saúde (MS) pelo Fórum Nacional da Saúde […]
Prova de vida do INSS por selfie exige biometria cadastrada
A prova de vida digital é uma alternativa ao comparecimento presencial à agência bancária O sistema de ‘Prova de Vida Digital’ está disponível para todos os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social. Depois da fase de testes, iniciada […]
Homem reencontra o pai com a ajuda de app de envelhecimento
O aguardado reencontro foi possível graças à utilização de um aplicativo e ao compartilhamento da foto nas redes sociais Um homem que não via o pai há mais de 30 anos conseguiu achá-lo no sábado (15), na cidade de Bertioga (São Paulo), depois de contar com uma ajuda da tecnologia. […]
Oportunidades para desenvolvimento de inteligência artificial no Justiça 4.0
O Edital de Convocação nº 01/2021, publicado no site do PNUD, seleciona instituições de ensino superior, centros de pesquisa, fundações e instituições científicas, tecnológicas e de inovação para o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial que possam contribuir para a Plataforma Sinapses O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento […]
CNJ atualiza resolução para prever apostilamento totalmente digital
Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da […]
Sancionada lei que permite afastamento de gestante em meio à crise de Covid-19
O texto prevê que a funcionária gestante deve permanecer em trabalho remoto, à disposição do empregador, até o fim do estado de emergência em saúde pública Na última quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas gestantes durante o período de crise da […]
STF manda governo devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017
Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data […]
Fachin proíbe Polícia Federal de investigar Toffoli
O pedido tinha como base relatos do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em delação premiada O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a Polícia Federal de investigar o ministro Dias Toffoli. O pedido tinha como base relatos do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em […]
Valor recebido do Plano Collor II tem natureza indenizatória
Os desembargadores do TJ/SP concluíram que valores decorrentes de expurgos inflacionários não possuem a mesma natureza da poupança, o que autoriza a penhora. A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que o crédito decorrente de expurgos inflacionários, no caso, valor recebido do Plano Collor II, não se equipara […]
Pequenos provedores lideram oferta de banda larga em 20 estados
É um desempenho e tanto em um segmento que, embora menos que na telefonia celular, também é bastante concentrado no topo Um novo relatório da Anatel sobre a oferta de banda larga no Brasil volta a destacar o papel das prestadoras de pequeno porte (PPPs) na inclusão digital. Os pequenos […]