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O texto prevê que a funcionária gestante deve permanecer em trabalho remoto, à disposição do empregador, até o fim do estado de emergência em saúde pública Na última quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas gestantes durante o período de crise da […]
Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data […]
O pedido tinha como base relatos do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em delação premiada O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a Polícia Federal de investigar o ministro Dias Toffoli. O pedido tinha como base relatos do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em […]