Ministro negou mandado impetrado por Jorge Kajuru, no qual pedia para que o Senado desse prosseguimento ao processo. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques decidiu hoje pelo arquivamento da ação movida pelo senador Jorge Kajuru (sem partido-GO), que tentava agilizar a análise de um pedido de […]
Internet chega a 82% dos domicílios brasileiros, aponta IBGE
Contudo, pesquisa também mostra que 40 milhões de brasileiros seguem sem acesso Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e números de 2019, o IBGE divulgou nesta quarta, 14/4, que cresceu a proporção de domicílios brasileiros com acesso à internet – o índice subiu de 79,1% para […]
STF declara incompetência de Curitiba para julgar Lula
Com a confirmação da liminar, as condenações de Lula ficam anuladas e ele novamente está elegível Por entender que não há conexão entre os crimes que o Ministério Público Federal atribuiu ao ex-presidente Lula com a Petrobras, o Plenário do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira (15/4), por 8 a […]
Mais de 620 mil micro e pequenas empresas foram abertas em 2020
Para analista do Sebrae, MEI foi “válvula de escape” na pandemia Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, em 2020, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas em todo o país. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno […]
Juiz concede protetiva a cachorro que “assinou” petição com a pata
O magistrado considerou que ficaram provados os danos à integridade do animalzinho. Beethoven, o cachorro que “assinou” petição inicial com a patinha, consegue medida protetiva contra o agressor que, ao atirar contra ele, feriu seu globo ocular. O juiz de Direito Guido de Freitas Bezerra, da 2ª vara de Granja/CE […]
Covid-19 é doença do trabalho, decide TRT-2
TRT-2 tomou decisão por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotadas não foram […]
Biblioteca do TRT-RN inova e oferece serviços digitais durante pandemia da Covid-19
Desde março de 2020, biblioteca do Tribunal passou a oferecer novos serviços de Suporte Informacional on-line, Curadoria jurídica digital e o acesso à Biblioteca Digital da Saraiva Na última sexta (09), Dia Nacional da Biblioteca, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) celebra o trabalho prestado por sua […]
Estratégia de IA do Brasil prioriza projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias
O objetivo é de promover o avanço científico e solucionar problemas concretos do país, identificando áreas prioritárias nas quais há maior potencial de obtenção de benefícios O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou, na última segunda-feira, 12, a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, que define como prioridade projetos de […]
Parecer de juristas conclui que presidente cometeu crime contra a humanidade
O documento será encaminhado para discussão no Conselho Pleno da OAB Nacional e no Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça (13), o parecer da comissão de juristas que aponta o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da […]
Nem homem, nem mulher: pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro
Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é […]