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Os dados constam no quadro da advocacia mantido pelo Conselho Federal da OAB O número de advogadas já é maior que o número de advogados no Brasil. Os dados constam no quadro da advocacia mantido pelo Conselho Federal da OAB que apresenta números totais e por estado. A notícia é […]
Em 2020, programa preservou cerca de 10,2 milhões de empregos O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários […]
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais no mercado. Se o fornecedor […]
Decisão é da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou morador que ostentava comportamento antissocial e agressivo diante de vizinhos à perda do direito de uso da unidade e à impossibilidade […]
“Quando se juntam, os bots são capazes de limpar coletivamente detritos pesados demais para serem movidos por um só Sabe aquele ditado famoso de que “a união faz a força”? Foi exatamente isso que cientistas do Instituto de Tecnologia da Geórgia, nos EUA, conseguiram provar ao utilizar robôs “burros” para […]
Magistrado pediu licença para eternizar o momento por meio de um print da tela da videoconferência. A tecnologia tem permitido encurtar distâncias, ganhar tempo, agilizar procedimentos. No mundo contemporâneo e em especial no Judiciário, é uma realidade irreversível. Mas acontecimentos raros e incomuns continuam lembrando que, por detrás de cada […]
Para o ministro, a prisão está devidamente fundamentada e deve ser mantida para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 199823, em que o vendedor M.V.S., acusado de integrar organização criminosa […]
Ele destacou que a promoção do acesso à Justiça Digital é um dos cinco eixos prioritários de sua gestão “Nós, cidadãos brasileiros, passamos a contar com um Poder Judiciário integralmente inserido na transformação digital”, afirmou naúltima terça-feira (20/4) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. A […]
A pena estabelecida foi de dois anos e dez dias-multa Por constatar a conduta discriminatória e preconceituosa, a 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém (PA) condenou o estudante Francisco Albertino Ribeiro dos Santos, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que fez um comentário racista na página […]
Publicado na Scientific Reports, catálogo reúne todas as sequências de siRNAs capazes de inativar o SARS-CoV-2 Pesquisadores da área de Bioinformática do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicaram hoje (23), na Scientific Reports – periódico científico que faz parte do grupo Nature Research – um catálogo com todas as sequências de […]