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Edição de normativo considera os princípios da transparência, da publicidade e da impessoalidade e busca aprimorar a comunicação do Tribunal Com o objetivo de aprimorar a transparência, a eficiência e a prestação dos serviços prestados à sociedade pela Suprema Corte, entra em vigor nesta segunda-feira (12) a Política de Comunicação […]
Segundo o presidente do STJ, a isenção fiscal concedida aos portadores de doença grave tem por objetivo “abrandar o impacto da carga tributária A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de […]
No mesmo processo, o magistrado respondia ainda à acusação de coagir testemunhas por ocasião do ajuizamento de interpelação judicial Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), à pena de disponibilidade, com proventos proporcionais, por […]
Ainda assim, somente três em cada dez conseguiram a devolução com sucesso Um estudo feito pela Kaspersky, companhia especializada em cibersegurança, mostrou que em 2020 mais da metade dos brasileiros vítimas de ransomware (56%) pagaram pelo “resgate” dos seus dados. Ainda assim, somente três em cada dez conseguiram a devolução […]