Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Réu submeteu meninas com idades entre 10 e 12 anos à prática de atos libidinosos, que eram filmados e depois disponibilizados na internet O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem que abordava menores por meio do aplicativo MSN e da rede social Facebook e, sob ameaças, […]
Investigação do Cade quer entender se a companhia deveria estar pagando os veículos de mídia brasileiros para ter o privilégio de exibir uma pequena prévia de notícias As coisas estão prestes a ficar bastante complicadas para o Google no Brasil. Uma investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer […]
Biometria facial agora é batizada como nível ‘ouro’ no novo modelo de classificação O cadastro unificado para atendimento online no serviço público federal já conta com 96 milhões de brasileiros registrados, sendo 4,8 milhões deles com identificação por biometria facial, agora batizada como nível ‘ouro’ no novo modelo de classificação. […]
Essa foi a tese aprovada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, à unanimidade, em julgamento de recurso repetitivo Observado o princípio da causalidade, é cabível a fixação de honorários advocatícios em exceção de pré-executividade quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal que não é […]