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Para aprovar a decisão, os conselheiros consideraram as incertezas do programa de início e fim do processo de imunização da população contra o coronavírus O Conselho Nacional de Justiça aprovou a alteração da Recomendação 64/2020, nos termos da minuta de ato normativo proposta pelo conselheiro Emmanoel Pereira, para prorrogar os […]
Para TRT-3, a utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de prova. A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do […]
Vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A medida foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de aumentar a eficiência da […]
Uso para pagamentos segue em análise Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (30) pela autoridade monetária. A notícia é […]
Os dados são do Webshoppers 43 Ebit/Nielsen & Bexs Banco, o mais completo relatório de análise e mensuração do comércio online do país O comércio eletrônico conquistou 13 milhões novos consumidores no Brasil em 2020, elevando em 29% o total de clientes online em relação a 2019. Os dados são […]
A chamada pública foi divulgada no site do Governo Federal A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) abriu um novo edital para contratação e formação de cadastro reserva de bolsistas para as áreas de segurança cibernética, segurança da informação e segurança das comunicações (PPDSCIC). A chamada pública foi divulgada nesta segunda-feira […]
A norma recomenda aos juízes reconhecerem a relevância do sistema e-NatJus Em virtude do agravamento dos casos do novo coronavírus (Covid-19) no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou recomendação aos magistrados destacando que as decisões judiciais proferidas no contexto da pandemia atentem às consequências práticas diante da escassez […]
A cadeira será ocupada por um nome a ser designado pelo presidente Jair Bolsonaro O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou à CNN que decidiu se aposentar no dia 9 de julho, três dias antes da data limite para a aposentadoria compulsória, quando completa 75 anos. A notícia […]
Segundo o TRT, o assédio decorreu da utilização da exceção de suspeição sem qualquer fundamentação A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista dos advogados de um motorista de ônibus contra a aplicação de multa por assédio processual, decorrente da utilização reiterada de mecanismos processuais […]
Mudanças foram confirmadas pela Secom e pelo presidente no Twitter A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A notícia é da Agência Brasil. A reforma ministerial do […]