Juiz determina exclusão de publicações ofensivas contra governadora do RN em redes sociais

Em decisão liminar, Justiça de Brasília determina que médico exclua de suas redes sociais publicações ofensivas contra Fátima Bezerra (PT) O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que um médico exclua de suas redes sociais quatro publicações com alegações consideradas ofensivas e que teriam atacado […]

TST: advogados têm direito de sustentação oral em casos de juízo de retratação

Questão de ordem foi proposta pela presidente do TST ministra Maria Peduzzi, para quem havia a necessidade de uniformizar o tema A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na quinta-feira (21), em sessão telepresencial, que advogados terão direito à sustentação oral em casos […]