Frente parlamentar pressiona governo com votação de PL da Nova Lei de Informática

A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Eletroeletrônica deu um ultimato ao governo, durante reunião de negociações sobre o texto da medida provisória (MP) que irá alterar os descontos do IPI na Lei de Informática para atender exigência da Organização Mundial do Comércio (OMC). Se o texto não for enviado […]

Aprovada na Câmara urgência de projeto que altera regras dos clubes de futebol

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 329 votos a 12, o regime de urgência para o Projeto de Lei 5082/16, que estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias para a modernização do futebol. O PL define as condições para que clubes de futebol, federações e ligas se […]

Editora é condenada a indenizar Camila Pitanga por fotos não autorizadas na Playboy

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da editora Abril, que publica a revista Playboy, e manteve em R$ 300 mil o valor da indenização por danos morais decorrente da publicação de fotos da atriz Camila Pitanga sem autorização, em 2012. A informação está […]

Bill Gates passa Jeff Bezos e volta a ter a maior fortuna do planeta

O bilionário Bill Gates voltou a ser a pessoa mais rica do mundo após superar Jeff Bezos, comandante da Amazon. A disputa bilionária se acirrou no mês passado e a vitória do empresário por trás da empresa do Windows foi confirmada pelo Bloomberg Billionaires Index, que mapeia diariamente as maiores […]