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A Telebras decidiu acionar a Federação Internacional de Futebol (Fifa) na Justiça para receber R$ 9,2 milhões por serviços prestados durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. O processo foi impetrado pela Advogacia-Geral da União. A informação está no portal Telesíntese. Segundo o comunicado, a Telebras e […]
Uma empresa prestadora de serviços on-line e de software terá de fornecer o endereço eletrônico do proprietário de conta identificada como responsável pelo envio de diversas mensagens difamatórias contra um casal de empresários do litoral norte de Santa Catarina. A decisão, em caráter de tutela de urgência, foi prolatada pelo […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em uma ação popular que pleiteava a suspensão dos efeitos de duas portarias de 2018 do Ministério da Educação (MEC) que autorizaram a criação de 48 novos cursos de graduação em Direito em diversas faculdades do país. O autor da […]