TJRN nega liminar para impedir uso de gravações de conversas de advogados

O desembargador Virgílio Macedo Jr., do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil para impedir a utilização, para qualquer fim, das gravações realizadas no parlatório da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no âmbito da […]

TRF3 dá habeas corpus a portador de doença crônica que cultiva cannabis em casa

O desembargador federal Paulo Fontes, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), concedeu liminar em Habeas Corpus para garantir a um portador de doença crônica o uso medicinal de cannabis sativa, bem como a integridade de seis plantas fêmeas que cultiva em sua residência. A informação […]

Dez veículos do Brasil participarão de projeto do Facebook para fortalecer jornalismo local

Um programa do Projeto Facebook para Jornalismo que já passou por Estados Unidos, Alemanha, Canadá e Austrália chegou no dia 29 de julho ao Brasil com o objetivo de fortalecer o jornalismo local nas cinco regiões do país. A informação está no blog Jornalismo nas Américas. O Acelerador de Notícias […]