Um dos países com mais advogados no mundo, o Brasil vive uma expansão acelerada de cursos de direito após o Ministério da Educação facilitar a abertura de graduações na área. Uma reportagem especial da Folha de S. Paulo abordou o tema.
Segundo a matéria de Angela Pinho, a ampliação tem gerado críticas em relação à qualidade da formação e à empregabilidade dos alunos. De 2018 ao dia 10 de abril deste ano, em pouco mais de um ano e três meses, 52 mil novas vagas em direito foram criadas, aumentando o total em 20%, para 313 mil.
Como esse número é o autorizado para cada ano de graduação, a quantidade de alunos que será formada ao longo dos próximos cinco anos irá se multiplicar, diz o texto.
O tamanho da expansão fica ainda mais evidente em uma perspectiva histórica. Dezesseis em cada cem vagas autorizadas desde 1828, quando foram fundadas as primeiras faculdades de direito no país, foram criadas nos últimos 15 meses e dez dias, de acordo com os registros do MEC.
O governo Michel Temer (MDB), que instituiu regras mais flexíveis, criou 44,7 mil vagas em 2018, ou 3.728 por mês. A gestão Jair Bolsonaro (PSL), que manteve as normas, criou 7.682 em cem dias, ou 2.305 ao mês —ambos mais que seus antecessores, ao menos desde FHC (1995-2002).
Esse salto ocorreu por uma mudança nas regras de abertura e revalidação de curso. Em 2013, na gestão Dilma Rousseff (PT), o MEC fechou seu sistema para a abertura de graduações de direito, enquanto uma nova regulação era formulada.
No ano seguinte, a pasta editou regras mais rígidas para a autorização, como exigência de um conceito de curso de ao menos 4 (em escala de 1 a 5) e parecer favorável da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), salvo em casos excepcionais de cursos com conceito 5.
O Brasil, de fato, tem uma proporção de advogado por habitantes maior do que a dos Estados Unidos e de qualquer país europeu, com exceção do pequeno Liechtenstein, diz a matéria da Folha de S. Paulo.
De acordo com a OAB são, ao todo, 1,2 milhão de advogados registrados no país, ou um para cada 174 habitantes. Dos países com informações disponíveis, só Israel tem mais: um para 109, segundo dados de 2015, os mais recentes divulgados.
Diante dos indicadores e de softwares que automatizam tarefas que antes eram feitas por advogados, faculdades têm a repensado a grade horária.
A FGV Rio, por exemplo, decidiu neste ano tornar obrigatórias em direito disciplinas de programação e ciência de dados. Segundo o professor Ivar Hartmann, elas capacitam o aluno tanto para usar a tecnologia em processos como para abrir novos negócios. “O mercado privado está saturado, e atrativos dos concursos públicos, como salário e perspectiva de aposentadoria, tendem a diminuir”, diz.
FONTE: Folha de S.Paulo | Foto: Pixabay