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Nos últimos meses, a “terapia da rejeição” ganhou popularidade nas redes sociais, especialmente no TikTok, com centenas de usuários compartilhando experiências e afirmando que o método os ajudou a lidar com a ansiedade, a autoestima e até o medo. A prática, que não tem embasamento científico, consiste em se expor […]
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de aumento de indenização por dano moral feito por uma esteticista que teve sua conta em rede social invadida. O tribunal entendeu que a vítima não comprovou prejuízos concretos, como golpes aplicados em […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está iniciando a implantação de um sistema de reconhecimento facial para controle do acesso às dependências da corte. A tecnologia visa aumentar a segurança e agilizar a identificação de visitantes e profissionais que atuam no tribunal. No primeiro acesso da pessoa ao STJ, serão […]
O habeas data não pode ser utilizado contra instituições financeiras privadas sem que haja prova de que os dados do solicitante foram compartilhados com terceiros, tais como outros bancos, comerciantes ou empresários. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa […]
A pesquisa Maturidade em Privacidade nos Pequenos Negócios, do Sebrae, revelou dados importantes sobre o preparo do empreendedor para lidar com dados de clientes. Embora 80% dos empreendedores tenham ouvido falar da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), apenas 5% sabem muito a respeito dela e 77% ainda não tomaram providência […]
O Banco Central (BC) publicou, nesta quinta-feira (6), alterações no Regulamento do Pix para aprimorar os mecanismos de segurança da ferramenta de pagamentos instantâneos. Em nota, o BC informou que os participantes do Pix deverão excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Ou seja, CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” e CNPJs com situação cadastral “suspensa”, […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) examine o recurso ordinário da Aesa Empilhadeiras Ltda. que havia sido rejeitado por erro da classificação do documento no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para o colegiado, o TRT cerceou o direito […]
Casal de condôminos de Campo Grande/MS indenizará síndica, em R$ 15 mil, por ofensas proferidas presencialmente e em redes sociais. A 3ª câmara Cível do TJ/MS manteve a condenação de 1ª instância e negou recurso dos moradores. O conflito começou em janeiro de 2022, quando o condômino abordou a síndica […]
O carregador é uma peça indispensável para o adequado funcionamento do telefone celular, e a possibilidade de que o carregamento seja feito por meio de um cabo ligado a um computador não supre sua ausência. Esse foi o entendimento da juíza Helen Cristina de Melo Alexandre, da Vara do Juizado […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (27), que as plataformas Instagram e Facebook excluíram, após um pedido da instituição, conteúdos relacionados a um suposto pedido de indenização, com a necessidade do pagamento de uma taxa para resgatar valores devidos a futuras vítimas. As postagens foram retiradas após o período previsto de 48 horas. Na […]