Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão, decide STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo o colegiado, esse tipo de consulta não viola o sistema acusatório nem compromete […]

Ecossistema brasileiro impulsiona pequenos negócios no e-commerce global

No coração do Fórum E-commerce Brasil 2025, realizado em São Paulo, um painel no estande da ApexBrasil reuniu representantes de algumas das principais instituições brasileiras para discutir como pequenas e médias empresas podem acessar o mercado internacional por meio do comércio eletrônico. O painel “Juntos pelo E-commerce Global: como as […]