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A proprietária de um supermercado em Santa Catarina foi condenada em ação de danos morais a indenizar três clientes que acabaram difamados após realizarem uma compra naquele estabelecimento. A decisão é do juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva. Leia também: Lira defende que Congresso exija […]
Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores. Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a 2ª Vara da Comarca de Bariri condenou a empresa mantenedora do app e a titular da conta banca bancária utilizada no esquema a restituírem, solidariamente, os R$ 9,9 mil que foram perdidos […]
Estratégia é vista como ofensiva ao Twitter Blue, serviço de assinatura criado pela gestão de Elon Musk O Twitter como conhecemos está mudando. Após o anúncio do serviço pago Twitter Blue que dá aos usuários o direito de tuítes ilimitados, menor ocorrência de anúncios e permite postagens com mais do […]
Ministro do STF vai participar de fórum global da Unesco sobre regulação das redes sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso defendeu a procura de um “ponto ótimo de equilíbrio regulatório” na internet para preservar a democracia e a liberdade de […]
A decisão atendeu a uma consulta do TJ/MG. O percentual máximo de 30% dos servidores em teletrabalho, previsto na resolução 481/22 do CNJ, não deve ser aplicado aos profissionais da área de TIC – tecnologia da informação e comunicação. Decisão é do plenário do CNJ nesta terça-feira, 14, em consulta […]
Bancos deverão adequar ferramentas para conceder empréstimo sem beneficiário precisar ir a uma agência O crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve passar a ser liberado por meio de biometria ainda neste semestre. O instituto prepara instrução normativa com nova regulamentação da medida, que está em fase […]
“Galã do Tinder” foi condenado por estelionato após aplicar golpe de R$ 150 mil em mulher de São Bernardo do Campo, no ABC paulista A Justiça de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, condenou o empresário Renan Augusto Gomes, conhecido como “Galã do Tinder”, a 4 anos e seis […]
Testes estão sendo feitos com startup especializada em blockchain Os correntistas do Banco do Brasil (BB) poderão pagar tributos com criptomoedas. Em fase de testes, o serviço está disponível apenas para quem tem criptoativos custodiados na Bifty, startup (empresa inovadora) especializado em blockchain (tipo de banco de dados criptografado). Com […]
Um aluno formado no curso de Educação Física, na modalidade a distância (EaD), recorreu da decisão que negou seu mandado de segurança que tinha como objetivo o registro profissional no Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF13/BA). Ao analisar o caso, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela 99 Tecnologia Ltda., sem prévia comunicação. Segundo o colegiado, […]