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Conduta configura crime de injúria com vias de fato. A 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois homens acusados de injúria após atirarem água em homem embriagado e compartilharem a filmagem em redes sociais. As penas de ambos foram fixadas em mais de […]
Há preocupações de que uso da IA no BlueMail poderia gerar conteúdo inapropriado para crianças A Apple atrasou a aprovação de uma atualização do BlueMail, aplicativo de e-mail com ferramentas de linguagem baseadas em inteligência artificial (IA), devido a preocupações de que poderia gerar conteúdo inapropriado para crianças, de acordo […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora on-line de ativos financeiros para assegurar o pagamento de pensão alimentícia, num caso em que os requerentes não forneceram os dados da conta na qual deveria haver o bloqueio. Leia também: MP multa Apple em R$ 11 milhões […]
Para a 4ª Turma, não estão presentes os requisitos da relação de emprego, principalmente o da subordinação jurídica A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) contra decisão que não reconhecera seu vínculo de emprego com a Uber do Brasil […]
O Ministério Público de Minas Gerais multou a Apple em R$ 11 milhões por vender seus celulares sem os respectivos carregadores, obrigando o consumidor a comprá-los separadamente. Segundo o MP-MG, essa conduta fere os direitos do consumidor. O valor da sanção será destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa […]
Empresária chamou parlamentar Valmir Assunção de “macaco” A 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de comerciante da cidade de Itamaraju (BA) para pagamento de indenização ao deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Jaqueline Soares de Oliveira foi sentenciada por ter cometido injúria racial contra o parlamentar, quando […]
A decisão foi tomada em reunião entre o ministro Alexandre de Moraes e representantes das principais plataformas digitais e redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representantes das plataformas digitais decidiram criar um grupo de trabalho para colaborar com o PL das Fake News. O grupo deve encaminhar propostas […]
Empresa foi associada ao descumprimento de normas trabalhistas. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão condenando um escritório de advocacia por violação de marca de uma companhia aérea em campanha de publicidade online. A indenização por danos morais foi fixada em […]
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho prejudicado por ter juntado provas aos autos que violam a Lei Geral de Proteção de Dados. Para a magistrada, a atitude do […]
Se o limite de 60 minutos for atingido, os usuários serão solicitados a inserir uma senha para aumentar o tempo gasto O TikTok anunciou nesta quarta-feira (1°) que todos os usuários com menos de 18 anos terão, em breve, um limite de tempo diário de tela de uma hora. Esse […]