Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A relatora Jane Granzoto votou por aplicar a pena de censura ao magistrado. O julgamento, todavia, foi suspenso por pedido de vista do conselheiro Giovanni Olsson. Nesta terça-feira, 28, o plenário do CNJ começou a julgar processo administrativo disciplinar contra o juiz Federal Antonio Cláudio Macedo da Silva, vinculado ao […]
Alexandre de Moraes analisou a liberdade de expressão nas redes sociais em evento sobre o Marco Civil da Internet, realizado pelo STF O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta terça-feira a regulamentação das redes sociais. De […]
A decisão do STF faz parte do inquérito que investiga o envolvimento de autoridades nos atos antidemocráticos de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta segunda-feira (27/3) que a Câmara dos Deputados desconte do salário do deputado José Medeiros (PL-MT) uma multa diária caso ele publique notícias falsas. A […]
Cancelamento indevido de perfil teria gerado danos morais A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da comarca de Cabo Verde (Sul de Minas) que condenou a empresa proprietária de uma mídia social a reativar o perfil de uma usuária e a indenizá-la […]
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa de teleatendimento a ressarcir uma ex-empregada por despesas com internet no período em que trabalhou em home office durante a pandemia. A decisão é do juiz André Barbieri Aidar, em atuação na 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A empregada relatou […]
Por causa de um ataque hacker na noite de domingo e madrugada de segunda-feira, o Conselho Federal da OAB retirou do ar o site e os sistemas a OAB Nacional, incluindo o Cadastro Nacional da Advocacia. Segundo a entidade, não há indícios de que dados pessoais ou sensíveis tenham sido […]
O juízo da 2a. Vara Cível da comarca de Canoinhas, em ação civil pública, proibiu que o Estado realize contratações de professores de informática no âmbito da 26ª Regional de Educação por meio de processo seletivo simplificado, sob pena de multa a cada admissão irregular. De acordo com a decisão […]
Além de encurtar a distância para casais que estão longe, o aparelho permite deixar um beijo salvo para que outras pessoas baixem. Há também a possibilidade de conectar parceiros aleatórios e anônimos para trocar carícias À medida que o mundo real se funde com o virtual, a humanidade experimenta nossas […]
Atuação resultou no reconhecimento da incidência da correção monetária desde a data em que imposta a penalidade A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma decisão de primeira instância que havia determinado a revisão dos valores na cobrança de multa de […]
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também conhecidas como fintechs. Para efetivar a decisão, determinou a expedição de ofícios às empresas. O juízo de 1º grau havia negado o pedido sob a justificativa de que o sistema […]