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A empresa Goshme Soluções para Internet, responsável pelo portal Jusbrasil, não terá que indenizar o autor de uma ação trabalhista pela divulgação de informações relativas ao processo. A 3ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis entendeu que os dados são de acesso público, pois são divulgados em canais oficiais. “As […]
As empresas de comércio virtual Shopee e Mercado Livre agora fazem parte do programa Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação para compras internacionais de até US$ 50. Numa conversão direta, esse valor equivale a cerca de R$ 245. Ambas foram certificadas pela Receita Federal e a informação foi […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no plenário físico da Corte, com debate entre os ministros, a ação que trata das possibilidades de bloqueios judiciais de aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (22) foi responsável por tirar a […]
Aparelho estará apto a responder comandos de forma mais natural no próximo ano. A Amazon apresentou, na última quarta-feira (20), uma série de dispositivos novos e atualizou sua assistente de voz, Alexa, com inteligência artificial generativa para atrair usuários, à medida que cresce a concorrência com chatbots. A Alexa conversará de forma mais natural no próximo ano, perdendo […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à inscrição em cadastro de inadimplentes, prevista no artigo 43, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), exige o envio de correspondência ao endereço da pessoa que terá o nome negativado, sendo vedada a comunicação exclusiva por e-mail. […]
O YouTube Create, anunciado hoje (21) durante o evento ‘Made On YouTube’, é um aplicativo de edição de vídeos para celular nos moldes do CapCut. O novo recurso é voltado para criação de conteúdo curto, especialmente YouTube Shorts. No YouTube Create, usuários conseguem cortar, editar, adicionar legendas e faixas de áudio adicionais, […]
A 6ª turma do TST, sob relatoria da ministra Kátia Magalhães Arruda, reconheceu o vínculo de emprego entre entregador e a empresa de aplicativo Rappi. O colegiado concluiu que existem os elementos caracterizados do vínculo, quais sejam pessoalidade, onerosidade, habitualidade e o pleno exercício do poder disciplinar. Em extenso voto, […]
O TikTok começou a limitar o alcance das lives de NPC devido ao excesso de “ações repetitivas”, relatam usuários. A medida parece afetar principalmente criadores de conteúdo mais relevantes no segmento. O tema vem se tornando cada vez mais popular na rede social. De acordo com alguns usuários, o aplicativo alerta que o […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o nível máximo de maturidade no levantamento de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o melhor desempenho histórico obtido pelo STJ, que ocupa o primeiro lugar […]
Considerando a probabilidade do direito e a urgência do caso, juiz Pio Giovani Dresch, do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon de Porto Alegre (RS), concedeu tutela de urgência e determinou que uma empresa de telefonia e uma plataforma digital bloqueiem o funcionamento e acesso a aplicativos de […]