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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou à Amazon Serviços de Varejo Brasil Ltda o cumprimento de obrigação de entregar produto ofertado pelo preço e forma de pagamento anunciado. A autora conta que adquiriu um laptop para jogos e, apesar de ter efetuado […]
Programas maliciosos capazes de hackear o WhatsApp para permitir acesso não autorizado às mensagens podem custar até US$ 20 milhões, de acordo com o TechCrunch. Documentos obtidos pelo site mostram como o preço deste tipo de malware tem crescido nos últimos anos. Conforme o relatório divulgado na quinta-feira (5), a quantia equivalente a […]
Ação movida pela PNDD também pede que plataforma seja obrigada a fornecer dados de administradores para possibilitar posterior responsabilização. A AGU ingressou nesta quinta-feira, 5, na Justiça Federal do Amazonas, com ação judicial para obrigar o Telegram a remover canais nos quais teorias conspiratórias sobre vacinação são disseminadas e a […]
Para 2ª seção, instaurado o procedimento arbitral, não se admite o fracionamento da jurisdição. A 2ª seção do STJ definiu que cabe ao juízo arbitral resolver questões envolvendo a venda da Kabum para a Magazine Luiza. De acordo com o decidido, na hipótese em que instaurada a arbitragem, quando pendente […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Ifood.com Agência de Restaurantes Online S/A ao pagamento de indenização a cliente que foi filmada por motoboy durante a entrega. Conforme consta no processo, o entregador se negou a subir ao apartamento para entregar o pedido, gravou o […]
Tim Cook vendeu 511 mil ações, que valiam cerca de US$ 87,8 milhões antes de contabilizar os impostos. O presidente-executivo da Apple, Tim Cook, faturou US$ 41,5 milhões após impostos, em sua maior venda de ações em dois anos, segundo um registro de títulos dos Estados Unidos. Cook vendeu 511 mil ações, que valiam cerca […]
Banco Central diz que está desenhando um produto “flexível” para atender empresas de todos os setores e tamanhos e multiplataformas. O Banco Central divulgou, nesta quarta-feira (4), que o Pix Automático será lançado oficialmente em outubro de 2024. A modalidade permite ao usuário agendar pagamentos recorrentes, como faturas de água, […]
Colegiado observou que a contratação de empréstimos com autenticação por biometria facial feita por aposentados é proibida. “Selfie” de aposentada não comprova autorização e banco deve indenizá-la em R$ 10 mil reais por quatro empréstimos fraudulentos realizados em seu nome. Decisão é da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao considerar […]
O Google estabeleceu novas políticas para reduzir a circulação de spam no Gmail. As regras serão impostas para remetentes em massa, que enviam mais de 5 mil mensagens por dia, a partir de fevereiro de 2024. O objetivo da medida é conter a disseminação de e-mails desnecessários e tornar a vida de usuários do […]
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que tipifica como crime esquemas de pirâmides e fraudes em negociações com criptoativos. O projeto é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o texto substitutivo da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O texto segue […]