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Responsável por divulgar publicamente diversos detalhes sobre GTA 6 em setembro de 2022, o hacker Arion Kurtaj vai passar o resto da vida em uma instituição hospitalar. Um tribunal britânico decidiu que o jovem “permanece um alto risco ao público por suas habilidades e motivações”, mas não tem condições de ir […]
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas online, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. A proposta aprovada restabeleceu a autorização de […]
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões. Os dados […]
Recém-lançado, o Projeto Celular Seguro já é alvo de golpistas. O Governo Federal alertou as pessoas para que não cliquem em links enviados por mensagem para se cadastrar na ferramenta. A inscrição só pode ser feita diretamente no site do projeto, com a conta gov.br. Os endereços fraudulentos estão circulando nas redes sociais. O […]
Não há dúvidas de que o brasileiro é apaixonado por redes sociais. Seja para fins profissionais ou simplesmente ter um instante de distração, elas estão em nosso cotidiano e, aparentemente, assim vão permanecer por bastante tempo. A pergunta que fica no ar é: quais são as redes sociais mais populares no Brasil? Se […]
Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 11ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, que negou o pedido de indenização por danos morais movido por uma empresa que foi […]
Pesquisa encomendada pelo Sebrae aponta que 64% dos pequenos negócios têm um perfil na rede de compartilhamento de fotos e vídeos para divulgar seus produtos e atrair novos clientes. Sete em cada 10 pequenos negócios brasileiros têm perfis nas redes sociais. Segundo a pesquisa “Transformação Digital nos Pequenos Negócios”, realizada […]
Ressarcimentos por danos morais totalizam R$ 290 mil. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP condenou sete empresas que utilizaram nome de concorrente como palavra-chave no Google Ads para remeter a resultados em anúncios. As corrés foram proibidas de utilizar elementos associados à autora, sem expressa autorização, e […]
O Conselho Federal da OAB deu importantes passos em 2023 para a adoção de novas tecnologias em favor dos principais pleitos da advocacia. A fim de proporcionar mais celeridade, unidade e facilidade para lidar com os desafios do ofício, novas ferramentas buscam estar, cada vez mais, inseridas no contexto de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) firmaram, nesta segunda-feira (18), um acordo de cooperação para a digitalização de mais de 23 mil processos físicos remanescentes nas seções judiciárias da Justiça Federal em Minas Gerais. Segundo a presidente do STJ, ministra Maria […]