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Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego, permite que as Varas do Trabalho façam novas anotações na Carteira de Trabalho Digital decorrentes de decisões judiciais, como data de admissão, alteração salarial ou […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um empregado do Banco do Brasil que, por quatro vezes, acessou dados cadastrais bancários da ex-esposa, que era funcionária da mesma instituição e também foi demitida pela mesma razão. O acesso não autorizado ocorreu no […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Apple Computer Brasil LTDA a indenizar consumidora que adquiriu aparelho celular com defeitos. A decisão fixou a quantia de R$ 7.669,00, a ser restituído à autora, e determinou que a ré recolhesse o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, a Polícia Federal […]
Pelos danos morais, ele receberá R$ 10 mil. Facebook e Claro indenizarão, de modo solidário, homem vítima de clonagem de chip que perdeu seu acesso ao WhatsApp. Assim decidiu a juíza de Direito Violeta Miera Arriba, da 2ª vara do JEC do Foro Regional I, Santana, SP. Indenização por danos […]
A forma como as pessoas encaram o trabalho nunca mais será a mesma. O advento de tecnologias avançadas, aliado à experiência global da pandemia, catalisou mudanças significativas nas práticas laborais. Entre as discussões mais proeminentes está o debate entre trabalho remoto e trabalho híbrido. Neste artigo, vamos explorar as nuances […]
A Secretaria do Tesouro Nacional editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), que define as regras para a adoção do trabalho híbrido do Programa de Gestão do órgão, a partir do dia 1º de fevereiro. A nova regra interna acaba com o atual modelo de trabalho […]
Era tarde de quarta-feira, por volta das 13h30, em meados de outubro de 2023, em Brasília, quando a professora aposentada Maria Zélia*, de 76 anos, recebeu uma ligação de um número de telefone usado pelo banco onde movimentava seu dinheiro há 20 anos. Do outro lado da linha, alguém que […]
Fundadora da Pronto Imagem, no Rio Grande do Sul, conquistou o terceiro lugar no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2023. Há quase 16 anos no mercado, a Pronto Imagem foi uma das pioneiras no ramo de radiografia veterinária móvel e hoje atende clientes de diversas partes do país. Isso porque, além do […]
A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema. As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. […]