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Relator da proposta celebra que projeto “confere maior segurança jurídica” e traz mais investimentos. O Senado aprovou, na última quarta-feira (10), um projeto de lei que estabelece um novo modelo de incentivo a investimentos para o desenvolvimento de empresas startup no Brasil. As startups são empresas recém-criadas, ainda em fase de desenvolvimento, […]
Presidente do STF afirma que “às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) considerar “assunto encerrado” o debate em torno dos ataques feitos pelo empresário Elon Musk contra o ministro Alexandre de […]
Instagram lança medidas para proteger menores de chantagem com fotos. A Meta, dona da rede social Instagram, anunciou nesta quinta-feira (11) novas medidas para proteger os jovens de chantagens com fotos íntimas, quando as plataformas são cada vez mais observadas na Europa e nos Estados Unidos para a proteção de […]
Adolescentes devem ter papel central na construção dessa política. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa parte da população, tem buscado envolver toda a sociedade e o Estado brasileiro no debate sobre segurança no ambiente digital. Nesta […]
Projeto aprovado ontem na Câmara regulamenta jogos eletrônicos. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. Declaração do ministro foi feita após as recentes postagens nas quais o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, sugeriu que iria desobedecer a ordens judiciais emitidas […]
Vítima de furto em sua residência, em comarca no sul do Estado, um homem deverá ser indenizado em R$ 8 mil pelo dono de uma loja de informática que receptou e apagou os dados de um notebook posteriormente recuperado. Para a 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
Interessados têm até 7 de maio para apresentar propostas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (9), em Brasília, edital de chamamento que objetiva apoiar o desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos e sintéticos novos, além de produtos biológicos. Em nota, a agência reconhece a necessidade de novos medicamentos e a […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um homem, dono de um site no qual foram feitas e mantidas uma série de publicações racistas. O entendimento que levou a 4ª Turma a reformar a sentença foi o […]
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital. Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação […]