O TRF da 3ª região manteve decisão que determinou a quebra de sigilo telemático e ordenou à Google Brasil que forneça dados para uma investigação criminal envolvendo suposta prática de racismo durante a transmissão de um programa na internet. Decisão é da 11ª turma. A investigação busca identificar um usuário […]
Empresa de tecnologia é responsabilizada por perfil falso de importadora
Uma empresa de tecnologia que administra mídias sociais deverá indenizar uma importadora que foi alvo de fraudadores. Os criminosos usaram uma página na internet para aplicar golpes com falsa oferta de veículos em nome da empresa que comercializa patinetes elétricos desde 2019. Os anúncios foram descobertos em 2022 e ofereciam veículos, incluindo scooters, lesando […]
Nubank indenizará cliente que teve R$ 217 mil bloqueados indevidamente
Juíza de Direito Ana Laura Correa Rodrigues, da 3ª vara Cível de São Paulo/SP, condenou o Nubank a restituir R$ 217 mil e a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve sua conta bloqueada indevidamente. Segundo a magistrada, o banco não apresentou […]
Twitch vai moderar emojis e comentários indesejados para combater assédio sexual
A plataforma de streaming ao vivo Twitch atualizou as políticas da empresa sobre assédio e perturbação sexual. A partir de agora, os termos do serviço ficaram mais objetivos e claros, especificando o que é ilegal entre usuários. A política em si não foi alterada, de acordo com o comunicado oficial. Porém, a […]
Homem terá saldos em sites de apostas penhorados para pagar dívida
Homem terá saldos em sites de apostas penhorados para pagar dívida de R$ 719,42. Foi o que decidiu a juíza de Direito Melissa Bertolucci, da da 27ª vara Cível de São Paulo/SP, ao autorizar a expedição de ofícios a empresas de apostas online como Bet365, Betano, Betfair, Rivalo, KTO, LeoVegas, […]
Meta remove 63 mil perfis do Instagram envolvidos em golpes de ‘sextorsão’
A Meta revelou hoje (24) ter banido um total de 63 mil perfis do Instagram baseados na Nigéria que estavam envolvidos com golpes de “sextorsão” praticados contra homens adultos dos Estados Unidos, principalmente. Adolescentes americanos também teriam sido alvo da rede. Em meio a esses perfis, havia uma rede coordenada composta por aproximadamente 2.500 […]
CMN diminui restrições a fintechs de crédito
A partir de 1º de agosto, as fintechs (startups financeiras) de crédito terão menos restrições para operarem. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resoluções que autorizam as Sociedades de Crédito Direto (SCD) a emitir um novo tipo de instrumento financeiro e as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP) a emprestar […]
BC prevê concluir regulação de criptos até início de 2025
O Banco Central (BC) pretende concluir a sua estratégia regulatória de criptoativos até o início de 2025, disse, nesta quarta-feira (24), o chefe de subunidade do departamento de regulação do sistema financeiro da autoridade monetária, Nagel Paulino. Em evento sobre blockchain, no Rio de Janeiro, ele afirmou que a elaboração […]
Google não terá que indenizar Deolane por nome associado a termo pejorativo em busca
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Barueri, proferida pelo juiz Bruno Paes Straforini, que negou indenização a influenciadora que teve seu nome vinculado a termo pejorativo em mecanismos de pesquisa após repercussão de sua participação em […]
Facebook indenizará mulher que teve conta hackeada para aplicar golpe
O Facebook foi condenado a restabelecer a conta de uma usuária no Instagram e a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais. A decisão, proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, se baseou no fato de a autora ter tido […]