O Supremo Tribunal Federal (STF) implementou sete novas Instruções Normativas (INs) voltadas para segurança da informação em 2024. Na prática, os documentos significam um avanço na estruturação de um ambiente cibernético mais seguro, o que impacta diretamente na proteção dos dados pessoais coletados pela Corte, uma vez que criam uma […]
Mapeamento identifica 157 marketplaces de mais relevância para alavancar vendas
Vender produtos e serviços em marketplaces se tornou um caminho promissor para quem quer manter o negócio competitivo no mercado. Para ajudar os donos de pequenos negócios a explorar todas as possibilidades desse universo virtual, o Sebrae lançou um mapeamento inédito no qual identifica 157 marketplaces de maior relevância no país, em 18 segmentos, como agronegócio, negócio pet, casa […]
STJ mantém astreintes ao Facebook em ação da qual rede não participou
Nesta segunda-feira, 12, a Corte Especial do STJ, por maioria, manteve aplicação de astreintes (multas diárias) ao Facebook, em caso no qual não atuou como parte. O colegiado analisou agravo regimental apresentado pela rede social. Ela alegou que as astreintes não poderiam ser aplicadas a terceiros, argumentando que tais penalidades só […]
Divulgada nota técnica sobre uso de IA em conciliações na 1ª região
A medida visa otimizar a transcrição de dados e enfrentar a sobrecarga de processos nos Juizados Especiais Federais. Os juízes Federais Rafael Lima da Costa, da 7ª vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, e Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, divulgaram uma […]
IA escolhe candidatos e auxilia processo de recrutamento; veja como funciona
Os investimentos em inteligência artificial (IA), no Brasil ou globalmente, tem sido cada vez mais frequentes e somam quantias bilionárias. Se por um lado o mercado se questiona sobre a rentabilidade da tecnologia, por outro, ela pode contribuir com a simplificação dos processos e servir como “mais uma mão” no recrutamento de […]
Uber é condenado a reembolsar passageira por pagamento excedente via PIX
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA a reembolsar uma usuária que efetuou pagamento via PIX com valor excedente a motorista. A empresa deverá restituir o montante de R$ 2.430,03. Conforme consta no processo, a passageira, após uma viagem de Uber […]
STJ amplia novo sistema de peticionamento para habeas corpus
O novo sistema de peticionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotado inicialmente para os dias de plantão judiciário (sábados, domingos e feriados), está disponível também para a impetração de habeas corpus a qualquer tempo. As petições continuam sendo enviadas pela Central do Processo Eletrônico (CPE), mas o ambiente atualizado torna a operação mais fácil […]
DIA DO ADVOGADO: gestão e empreendedorismo são as palavras de ordem
No último artigo que disponibilizei na Coluna Insights Jurídicos, inseri no título a seguinte indagação: “Qual a ADVOCACIA que precisamos?”, tendo concluído com a resposta a seguir: “a ADVOCACIA que precisamos é aquela em que a PROSPERIDADE seja a palavra de ordem.” Como costumo fazer todos os finais de semana, […]
Juíza manda Microsoft devolver e-mail de homem que teve conta hackeada
Juíza de Direito Natasha Kolinski Vielmo Camera, do 10º JECCrim do Partenon de Porto Alegre/RS, determinou que a Microsoft restabeleça o acesso a uma conta de e-mail de um homem que alegou ter sido hackeado. Em liminar, a magistrada considerou que o homem comprovou utilizar o e-mail tanto para fins […]
Juíza extingue ação em que advogado foi contratado apenas pelo WhatsApp
A juíza de Direito Maysa Silveira Urzêdo, da 1ª vara Cível de Iturama/MG, extinguiu processo sem resolução de mérito após verificar que a autora não conhecia pessoalmente o advogado que a representava, tendo sido a procuração obtida via WhatsApp de maneira irregular. A decisão identificou que o contato entre a […]