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Após receber a visita da Diretoria do Conselho Federal da OAB nessa quarta-feira (2/4) para tratar de projetos sobre honorários advocatícios que tramitam no Legislativo, a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) apresentou, no mesmo dia, seu parecer como relatora do Projeto de Lei (PL) 850/2023, na Comissão de Constituição e Justiça e de […]
A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que garante aos pais com filhos em idade escolar o direito de prioridade para tirar férias durante o período de férias nas instituições de ensino. O Projeto de Lei 362/25, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), inclui a medida na Consolidação das […]
O influenciador digital Felipe Neto anunciou, nesta quinta-feira (3), que irá lançar uma nova rede social e, junto, informou sobre sua pré-candidatura à Presidência da República na eleição de 2026. “Eu anuncio a minha pré-candidatura à Presidência da República. E este não é um gesto de vaidade, porque eu construí um legado financeiro e na […]
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aumentou o número de conciliações na Justiça do Trabalho de 18% para 22%. A melhora está relacionada com a redução de processos para acordos entre empregados e empregadores. A norma, publicada em outubro do ano passado, prevê que um acordo ajustado entre […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) autorizou o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson a cumprir sua pena em prisão domiciliar. No entanto, a decisão não é imediata, porque Jefferson foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a nove anos de prisão por incitar atos antidemocráticos. O ex-presidente do partido […]
Com a missão de democratizar o acesso ao comércio eletrônico para pequenos e médios negócios, os Correios anunciaram oficialmente o lançamento do seu marketplace “Mais Correios”. A iniciativa conta com apoio do Sebrae para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aproveitem ao máximo os […]
O dólar tinha forte queda nesta quinta-feira (3), acompanhando as perdas amplas da moeda norte-americana no exterior, à medida que os investidores reagiam ao anúncio na véspera de novas tarifas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que elevavam os temores de uma recessão global. Às 10h48, o dólar à vista caía 1,07%, a R$ 5,6004 na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (2), a campanha Abril Azul. A data marca o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de promover o respeito, a inclusão e o reconhecimento dos direitos das pessoas autistas. No início da […]
O plenário do STF, nesta quarta-feira, 2, por maioria, declarou a inconstitucionalidade de trechos de lei do Estado de Goiás que regulamenta escolas privadas. Os ministros uniformizaram entendimento quanto a dois dispositivos específicos (arts. 83 e 92), sobre os quais não havia maioria no julgamento realizado no plenário virtual. No […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida. A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana […]