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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes. Pela decisão, os Três […]
Tadeu Schmidt fez referências à série “Bridgerton” no discurso de eliminação do participante Brigido do BBB 26, na noite de terça-feira (4). O apresentador, porém, cometeu um erro ao citar uma fala da produção e foi corrigido pela Netflix nas redes sociais. “E aí é preciso reconhecer: nas palavras de Lady Whistledown: ‘fingir que nada está […]
O despacho judicial da 44ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo de 30 de janeiro interrompeu a venda da mansão que pertence Ana Hickmann e Alexandre Corrêa, localizada em Itu. De acordo com a decisão obtida pela CNN Brasil, o imóvel será leiloado para o pagamento de uma dívida. Segundo a autorização […]
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou ex-servidor público a ressarcir R$ 12.027,73 ao Distrito Federal. O valor é referente à indenização paga pelo DF a colega de trabalho por violação à intimidade após ele ter instalado câmera em banheiro da […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou instituição financeira a indenizar cliente vítima do golpe do falso advogado. O colegiado entendeu que o banco deve responder pela metade do prejuízo sofrido pela vítima. Conforme o processo, o autor recebeu ligação de homem que se passava por advogado e informou-lhe a existência […]
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que muda a cobrança de diárias em hotéis e pousadas. Segundo a proposta, o valor cobrado será reduzido caso a primeira diária seja inferior a 21 horas, em razão do horário de entrada definido pela hospedagem. […]
Transformar diagnóstico em respostas institucionais passou a ser o eixo das discussões sobre o início da carreira jurídica no país. Com esse foco, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu representantes da Ouvidoria-Geral e da Ouvidoria da Jovem Advocacia para analisar os resultados do Fala Jovem Advocacia, […]
Durante o julgamento desta quarta-feira, 4, no STF o ministro Alexandre de Moraes fez considerações sobre as regras impostas pelo CNJ ao uso de redes sociais por magistrados, tema que inaugura a pauta da sessão. Em sua manifestação, o ministro afirmou que parte das críticas dirigidas ao STF e ao […]
O CNJ aprovou mudanças na resolução 351/20 para ampliar a proteção a vítimas de assédio e discriminação no Judiciário. A decisão foi tomada na 1ª sessão virtual extraordinária de 2026, na quinta-feira, 29, e atualiza a política instituída em 2020 para prevenção e enfrentamento dessas condutas no âmbito do Poder […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi. O ministro nega a acusação, feita por uma jovem de 18 anos. A medida foi tomada, por unanimidade, pelo plenário do […]