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O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa multinacional de compra e venda de bens e serviços online (e-commerce) a cancelar as contas de uma usuária e a pagar R$ 2 mil por danos morais à ela. A decisão foi tomada após consumidora relatar cobranças indevidas e […]
O MPT ingressou, nesta terça-feira, 27, com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora de automóveis BYD – Build Your Dreams e as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.), que prestavam serviços exclusivos […]
A Justiça do Rio de Janeiro negou pedido da BMW e determinou que a BYD não é obrigada a preservar documentos contábeis relacionados a modelo de carro, em disputa judicial envolvendo o uso da marca “Mini”. A decisão é da juíza de Direito Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araujo, […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) que “não se pode admitir” interferência de outros países nas ações da justiça brasileira para proteger direitos garantidos pela Constituição. “Não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias […]
A OAB, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes. A reação ocorreu após o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmar em audiência no Congresso Norte-Americano, nesta quarta-feira, 21, que a aplicação […]
Cientistas conseguiram filmar pela primeira vez em 3D um coração de camundongo se formando. Através de um método que ilumina amostras de tecido vivo, foi possível ver como as células se dividem e se especializam em cada um dos órgãos. As descobertas feitas a partir dessas imagens podem revolucionar a maneira […]
A Audiência Nacional da Espanha, mais alta Corte do país para trâmites constitucionais, negou recurso do governo brasileiro para extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão de 5 de maio diz, em espanhol, que “a sala não aceita o trâmite do recurso impetrado pela República Federativa do Brasil, contra a […]
Carlo Ancelotti foi anunciado pela CBF como novo técnico da Seleção Brasileira, nesta segunda-feira (12). Ele vai comandar o Brasil até a Copa do Mundo de 2026 e já treinará a Amarelinha nos dois próximos jogos pelas Eliminatórias diante do Equador e Paraguai, no mês de junho. “Trazer Carlo Ancelotti […]
O papa Leão XIV se apresentou aos jornalistas do mundo todo nesta segunda-feira (12) pela manhã, no Vaticano. A audiência começou por volta das 6h (horário de Brasília), 11h no horário local, na sala Paulo VI. Ao entrar na audiência, o novo pontífice foi aplaudido de pé pelos presentes e no início […]
O cardeal dos Estados Unidos Robert Francis Prevost é o novo papa e escolheu o nome de Leão XIV para liderar a Igreja Católica. A escolha do conclave por Prevost, um agostiniano progressistade 69 anos e próximo ao papa Francisco, foi anunciada nesta quinta-feira (8) pelo Vaticano, após a fumaça branca ser expelida da Capela Sistina. O […]