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Para colegiado, ao ter assumido a apólice coletiva, a empresa deveria ter buscado receber todas as informações acerca do grupo segurado. Seguradora que pagou a apólice a credora putativa, deve também efetuar o pagamento à legitima beneficiária. Foi o que decidiu a 3ª turma do STJ, ao ressaltar que a […]
Portfólio inclui os famosos “cigarrinhos de chocolate” e Chocolápis. A marca de Chocolates Pan, famosa pelos “cigarrinhos de chocolate” e as “moedinhas de chocolates”, foi arrematada em leilão por R$ 3,1 milhões pela empresa Real Solar, de Goianinha, no Rio Grande do Norte. A venda ainda será homologada pela Justiça. […]
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), aplicou o artigo 580 do Código de Processo Penal — que prevê a possibilidade de estender os efeitos de uma decisão ao corréu da mesma ação penal — para trancar uma ação contra o ex-tesoureiro do […]
Preso que voltou da saída temporária com tornozeleira eletrônica rompida, após acertá-la acidentalmente com marreta, cometeu falta média, não grave. Assim decidiu o ministro Reynaldo Soares da Fonseca ao analisar HC contra decisão do TJ/SP. Para o ministro, não houve intenção de fuga do reeducando, cabendo outra penalidade, de natureza […]
CEO da Tesla perdeu cerca de US$ 31 bilhões ao longo de 2023, enquanto fundador da Amazon ganhou US$ 23 bilhões. Jeff Bezos recuperou o título de pessoa mais rica do planeta, ultrapassando Elon Musk, de acordo com o Índice de Bilionários Bloomberg na segunda-feira (4). O patrimônio líquido do […]
Um suspeito de participação no crime segue foragido. O policial militar Leandro Machado Silva se entregou, na manhã desta terça-feira (5), à polícia civil do Rio de Janeiro. O suspeito de ter coordenado a execução do advogado Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, compareceu à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). […]
Dois servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) foram condenados ao pagamento de 15 mil reais a título de indenização por danos morais a uma servidora subordinada. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve a sentença da 9ª […]
Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADI 7064-DF, a Diretoria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que os precatórios comuns, inscritos para pagamento no exercício de 2024, e as 1ª, 2ª e 3ª parcelas dos precatórios do FUNDEF, […]
O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministros Lelio Bentes Corrêa e Aloysio Corrêa da Veiga, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, expressam, em nome da corte, profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do TST João Oreste Dalazen, ocorrido nesta […]
O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Mário Luiz Sarrubbo foi nomeado nesta terça-feira (5) como secretário nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. A publicação foi feita no Diário Oficial da União. Para assumir a Senasp, Sarrubbo teve que se aposentar do cargo no Ministério Público, onde estava […]