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O crescimento salarial para quem opta pelo trabalho remoto é de 5% a 7% mais lento daqueles que atuam presencialmente. Apesar dessa defasagem, trabalhadores ainda preferem o home office. É o que mostra uma pesquisa de economistas das universidades de Nottingham, Sheffield e King’s College London, do Reino Unido, que […]
Uma das principais características da previdência social brasileira é o caráter contributivo do sistema, como determinado pelo artigo 194, VI, da Constituição Federal. A contribuição patronal está prevista no artigo 195, I, enquanto o parágrafo 11 do artigo 201 indica que “os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito […]
A juíza federal Araceli Martinez-Olguin extinguiu uma ação movida por um grupo de investidores contra a Tesla e seu CEO, Elon Musk. Os réus foram acusados de fraudar os acionistas da empresa ao fazer declarações falsas sobre a segurança e a eficácia do carro autodirigível da Tesla, para atrair investidores. […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste domingo (6). De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido […]
A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou um homem a seis anos e quatro meses de reclusão pelo crime de furto mediante fraude e de associação criminosa. Além disso, o réu deverá pagar uma indenização de R$ 3.000,00 à vítima do crime. Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal […]
Um trabalhador de lavoura de arroz que foi contaminado com leptospirose em função das atividades desempenhadas teve reconhecido o direito a indenização pelo período de estabilidade acidentária e pelos danos morais decorrentes do adoecimento. Os desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) consideraram que […]
A postagem em que o candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB) acusa o adversário Guilherme Boulos (PSOL) de uso de cocaína foi retirada do ar pelo Instagram nesta sexta-feira (4). A publicação ficou disponível por cerca de 1 hora e 30 minutos. Marçal publicou um print da remoção do conteúdo e disse: […]
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia condenou a empresa Polomar Transportes Ltda a indenizar a família de um homem vítima de acidente de trânsito. A decisão fixou a pena de R$ 50 mil a ser paga à mãe da vítima e de R$ 20 […]
O Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais publicou portaria Cark/MF 1.501, oficializando a decisão de não realizar sessões de julgamento no período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A medida visa facilitar o planejamento das férias dos conselheiros e respeitar o recesso dos advogados, alinhando o calendário […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um operador de máquinas que agrediu um colega de trabalho. A decisão unânime manteve a sentença da juíza Augusta Polking Wortmann, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, quanto ao […]