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Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) realizou o seu primeiro acordo, pondo fim a um processo que foi ajuizado há exatos 20 anos, em maio de 2005. A conciliação foi conduzida na Câmara de Direito Público do Cejusc, sob supervisão do […]
Há cerca de 250 milhões de anos, o planeta viveu provavelmente o maior evento de extinção de formas de vida, apelidado de A Grande Morte. Estima-se que mais de 95% das espécies marinhas e 70% das linhagens de vertebrados terrestres tenham desaparecido, nesse período, que marca o fim da era Paleozóica […]
Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais cometidos em casas, apartamento ou em áreas comuns de condomínios residenciais e comerciais deverão ser formalmente denunciados às autoridades, na cidade do Rio de Janeiro. A responsabilidade foi determinada pela Lei 8.913, sancionada na última semana pelo prefeito Eduardo Paes e que prevê […]
O Banco Central (BC) lança, nesta quarta-feira (4), em São Paulo, o Pix Automático, a nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos que permitirá o pagamento automático de contas recorrentes. A nova ferramenta entra em operação no próximo dia 16 de junho e promete ampliar o uso do Pix para compromissos financeiros frequentes, como contas de luz, […]
Em decisão monocrática, a desembargadora Federal Renata Lotufo, da 2ª turma do TRF da 3ª região, confirmou autorização para que mãe realize o saque de valores depositados em conta vinculada ao FGTS, com o objetivo de custear o tratamento do filho diagnosticado com TEA – transtorno do espectro autista de […]
Neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante da possibilidade de de sanções dos Estados Unidos contra o magistrado. A fala ocorreu em discurso na convenção nacional do PSB, em Brasília. “Os EUA querem processar o Alexandre de Moraes, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por nove votos a dois, a proibição de saída do ex-deputado Daniel Silveira da prisão para estudar ou trabalhar. O julgamento ocorreu em plenário virtual, onde não há debates entre os magistrados — apenas o registro dos votos no sistema eletrônico do STF. Os ministros Cristiano […]
Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102/2004, que trata da formação da lista sêxtupla para essas indicações. A medida busca […]
Após dois dias de julgamento, o comerciante Paulo Cupertino Matias foi condenado a 98 anos de prisão pela morte do ator Rafael Miguel e dos pais dele. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri e anunciada na noite desta sexta-feira (30). Outros dois acusados de participação no crime foram absolvidos. Rafael, […]
O governo anunciou o bloqueio de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares e contigenciamento de R$ 2,3 bilhões no Ministério das Cidades para cumprimento do arcabouço fiscal. O ministério da Educação e o Banco Central não tiveram cortes. Os números estão no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira publicado pelo […]