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Interrogado nesta segunda-feira (28) no âmbito da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado em 2022, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima disse que o documento encontrado pela PF (Polícia Federal) que previa a prisão de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foi produzido no setor de inteligência da 6ª Divisão do Exército, em Porto Alegre […]
A morte de Thaís Bonatti de Andrade, de 30 anos, na madrugada desse sábado (26), após ser atropelada na última quinta-feira (24) em Araçatuba (SP) por um juiz aposentado, que dirigia embriagado, interrompeu o sonho da profissional do ramo da gastronomia em se tornar comediante de stand-up. O incidente ocorreu na manhã da última […]
No último dia 21, o ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista nas ações que discutem a validade da resolução 487/23 do CNJ, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A norma determina, entre outras medidas, a substituição progressiva das internações em hospitais de custódia por medidas de cuidado […]
Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, militares do Exército, foram impedidos de participar da audiência de depoimento de réus do núcleo 3, nesta segunda-feira (28), no STF (Supremo Tribunal Federal), por estarem usando fardas da Força. “Os militares são réus, não o Exército”, justificou o juiz auxiliar Rafael […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente o uso, a distribuição e a venda no Brasil do remédio Elevidys, terapia genética da farmacêutica Sarepta Therapeutics para distrofia muscular de Duchenne, uma doença rara. O preço do produto pode chegar a R$ 20 milhões. A decisão foi tomada após a Administração […]
Rede de farmácias foi proibida de ofertar serviços médicos por telemedicina. A decisão é da juíza Federal Marciane Bonzanini, da 1ª vara de Porto Alegre/RS, que considerou a ausência da atividade no objeto social da empresa e a violação ao Código de Ética Médica. Segundo o Cremers – Conselho Regional de […]
mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da Lei 13.188/2015, manteve o direito de resposta concedido em segunda instância a uma clínica do Rio de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio das contas e chave PIX do senador Marcos do Val (Podemos-ES) nesta sexta-feira (25). O parlamentar viajou para os Estados Unidos nessa quinta-feira (24). Além das contas bancárias, o boqueio atinge todos os cartões e todas as […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou a Suprema Corte dos Estados Unidos e até o nazista Adolf Hitler na decisão em que proibiu a realização de acampamentos na Praça dos Três Poderes. Na menção aos EUA, Moraes relembra o histórico da Suprema Corte americana na […]
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (25) tornar réu o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pela acusação de fraudar o resultado de competição esportiva. A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal de Brasília. O magistrado aceitou parcialmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público […]