Companhia busca se firmar no meio de inteligência artificial e seus clientes terão recursos exclusivos da Anthropic. A Amazon disse na segunda-feira (25) que pretende investir até US$ 4 bilhões (R$ 19,82 bilhões) na empresa de inteligência artificial Anthropic. A empresa de e-commerce busca ter propriedade parcial da desenvolvedora e que a […]
Justiça decreta falência de empresas do Grupo Santa Rosa
Devedoras não possuem condições de quitar dívidas. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou decisão que modificava o plano de recuperação judicial e decretou a falência de empresas do Grupo Santa Rosa. O julgamento teve votação unânime. Os autos narram a ausência […]
Propriedade Intelectual e Industrial – Requisitos para o registro de marca e formas de apresentação
*Por Franco Brugioni e Marcos Couto De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços. O registro de uma marca é realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por meio de um procedimento administrativo que […]
Brasil registra abertura de 2,7 mi de novas empresas no ano, diz governo
Com esse dado, o saldo de criação de firmas é positivo em 1,23 milhão, em razão do fechamento de 1,47 milhão de empresas nos primeiros oito meses de 2023. O Brasil registrou a abertura de 2,716 milhões de novas empresas de janeiro a agosto deste ano. Com esse dado, o saldo de […]
Pequenas empresas vão receber R$ 116 milhões para projetos de inovação
Recursos são do Sebrae e da Embrapii. As micro e pequenas empresas e startups brasileiras terão R$ 116 milhões para desenvolver projetos de inovação industrial. Os recursos virão de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial […]
TRT nega vínculo de emprego à mãe de sócia oculta de empresa
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pleiteado pela mãe da sócia de uma loja de calçados com a empresa. Em decisão unânime, os magistrados confirmaram a sentença do juiz Mateus Crocoli Lionzo, da 19ª Vara do Trabalho de Porto […]
Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida
Ele estava trabalhando indevidamente como motorista quando recebeu dois tiros. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um varejista de artigos fotográficos de Cruzeiro (SP) é responsável pela morte de um empregado atingido por dois disparos de arma de fogo enquanto dirigia um carro da empresa numa […]
TRT reconhece vínculo de emprego de motociclista com a Loggi
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada entre a empresa de logística Loggi e um motociclista. O trabalhador desempenhou suas atividades realizando frete de objetos durante pouco mais de três anos, até ser definitivamente bloqueado pela […]
Justiça condena Cargill por contribuir com rede de trabalho infantil
Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação, a companhia deverá pagar R$ 600 mil, a […]
STJ: Recuperação em consolidação processual não impede exame individual
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deferimento do pedido de recuperação judicial em consolidação processual não impede a posterior análise do preenchimento dos requisitos para o seu processamento em relação a cada um dos litisconsortes. Segundo o colegiado, cada litisconsorte deve atender individualmente esses requisitos, e seus ativos e […]