STJ afasta CDC em conflito entre concessionária e banco

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em ação proposta por uma concessionária de energia em razão dos descontos que o banco fez em suas contas para quitar dívida da sociedade controladora. Para o colegiado, não houve demonstração de […]

A importância do planejamento estratégico na construção de uma carreira Jurídica de sucesso

Em um cenário jurídico cada vez mais dinâmico e competitivo, a construção de uma carreira de sucesso requer não apenas talento e dedicação, mas também um planejamento estratégico sólido e bem elaborado. O planejamento estratégico é uma ferramenta essencial para advogados, empreendedores, estagiários e estudantes que desejam alcançar seus objetivos […]

Sebrae lança jornada gratuita para capacitar microempreendedores que ganham, em média, R$ 6 mil

Aulas começam na segunda-feira (13). Inscrições seguem abertas até novembro. Uma jornada imersiva com interações e conteúdos exclusivos sobre empreendedorismo, gestão financeira, acesso ao crédito, marketing pessoal e digital. Este é o Decola MEI, curso gratuito ofertado pelo que Sebrae voltado para Microempreendedores Individuais (MEI) com média de faturamento de R$ […]

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

O STF, por unanimidade, validou dispositivo da lei que regulamenta as Cooperativas de Trabalho e exclui especificamente as cooperativas formadas por profissionais liberais que atuam em seus próprios estabelecimentos. O plenário considerou a incompatibilidade deste exercício com o instituto regulamentado. A ação questionava se essa exclusão violava o princípio da […]