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Cerca de 20 mil operações foram registradas de janeiro a maio. Volume é 140% maior se comparado com 2023. Nesta segunda (3), o presidente do Sebrae, Décio Lima, acompanhado da diretoria executiva do Sebrae em Santa Catarina, Carlos Henrique Ramos Fonseca, Anacleto Angelo Ortigara e Fábio Búrigo Zanuzzi, anunciou a marca […]
A prática é essencial para a sustentabilidade da empresa a longo prazo. Planejar o futuro da empresa é fundamental para garantir o sucesso e a sustentabilidade do pequeno negócio a longo prazo. Por isso, o Sebrae preparou quatro dicas para que os empreendedores comecem agora a pavimentar o caminho que […]
Decisão rejeitou apelação do município e confirmou sentença favorável à empresa, determinando devolução de valores pagos indevidamente. Sociedade uniprofissional de Belém/PA poderá recolher ISS – Imposto sobre Serviços com alíquota fixa anual. Decisão é do desembargador Mairton Marques Carneiro, da 2ª turma de Direito Público do TJ/PA, que rejeitou apelação […]
Beneficiários do Bolsa Família podem se tornar MEI e ter emprego formal, sem risco de perder o benefício. Empreender e ter o seu próprio negócio é possível para quem é beneficiário de programas sociais do governo. Os beneficiários do Bolsa Família podem se tornar Microempreendedores Individuais (MEI) e até mesmo ter […]
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou edital para a nova turma de seu Curso Técnico em Internet das Coisas, que terá início no segundo semestre deste ano e oferece ao todo 40 vagas para o polo de Natal. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho, por […]
Sebrae mobilizou o país na Semana do MEI para orientações sobre gestão e acesso a crédito. Do total de 15,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) no Brasil, 94% têm na atividade empreendedora a sua única ou principal fonte de renda. É o que mostra uma pesquisa inédita do Sebrae, que […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29) que o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros válidos para a criação de sindicatos de micro e pequenas empresas. No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, acompanhado pela maioria do Plenário, a Constituição estabelece como […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA a indenizar influenciador digital, por não cumprir promessa de recompensa em plataforma de vídeos. A decisão fixou a quantia de R$ 16.340,00, por danos materiais. O autor relata que é […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou inválida a conciliação feita entre um auxiliar técnico e uma empresa de produção artística de Goiânia após constatar que o processo, com pedido de homologação do acordo extrajudicial (HTE), foi protocolado sem o conhecimento do trabalhador. A decisão, unânime, acolheu […]
O Flamengo quer a contratação de um historiador para o seu quadro de funcionários. A vaga inusitada foi publicada pelo perfil do clube carioca no LinkedIn, maior rede profissional e de negócios do mundo. De acordo com a publicação, o clube busca um historiador pleno para “atuar na pesquisa e […]