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Serviço começou nesta semana Clientes do Banco do Brasil (BB) são os primeiros a poder transferir dinheiro de outras instituições financeiras sem sair do aplicativo do banco. O serviço de iniciação de pagamentos via PIX para quem for fazer esse tipo de transferência começou nesta semana. Segundo o BB, a […]
A redução foi estabelecida pelo prazo de três meses Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que, em razão da pandemia da Covid-19, reduziu em 50% o valor do contrato de locação […]
O processo tramita como Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 1005 e tem como relator o ministro André Mendonça A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que representa cerca de 16 mil membros do MP em todo o país, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra […]
São casas, apartamentos, terrenos, estabelecimentos comerciais, entre outros com descontos de até 70% A Caixa, em parceria com a Fidalgo Leilões, promoverá no dia 23 de setembro, um leilão de com descontos que podem chegar a 70% do valor de avaliação do bem. São casas, apartamentos, terrenos, estabelecimentos comerciais, entre […]
Influenciadora Vivi Wanderley relatou situação na internet, em rede onde tem mais de 13 milhões de seguidores. Caso aconteceu em BH A influenciadora digital Vivi Wanderley contou, nas redes sociais, que sua mãe, Daniele Aguiar, recebeu R$ 30 mil por engano via Pix e devolveu o dinheiro. Leia também: Prestação […]
A sentença é resultado do trabalho realizado pela Receita Federal Oito pessoas foram condenadas por crimes praticados contra o sistema financeiro nacional na sexta-feira (02). A sentença foi proferida pelo juízo da 23ª Vara Federal de Curitiba e é referente à denominada Operação Confraria das Cataratas, deflagrada em 2017, em […]
A Panini foi condenada a indenizar uma atleta da Guiné Equatorial que apareceu no álbum de figurinhas da Copa do Mundo feminina de 2011, disputada na Alemanha. A decisão é da semana passada e foi concedida pelo juiz Luís Eduardo Scarabelli, do Juizado Especial Cível e Criminal de São Paulo. […]
A adjudicação do imóvel foi determinada como consequência da falta de pagamento, pelos condôminos moradores, dos aluguéis cobrados judicialmente pela outra condômina. A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar os aluguéis fixados em juízo pelo uso exclusivo […]
Autoridade planeja apurar se empresa favorece unidades próprias; estatal diz que respeita legislação O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu um inquérito administrativo para apurar se a Petrobras está cobrando mais caro pelo petróleo vendido a refinarias privadas. A suspeita do órgão é que a estatal estaria favorecendo unidades […]
Exportadores poderão aproveitar isenção a partir de 2023 A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão comprar serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas com suspensão de tributos. Foi sancionada hoje (5) lei 14.440 que institui o drawback [suspensão de serviços]. A ampliação do mecanismo de drawback foi inserida […]