Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Um ranking de riscos empresariais elaborado pela seguradora corporativa do Grupo Allianz, a Allianz Commercial, mostra que a inteligência artificial é a principal preocupação do setor de negócios no Brasil. Essa é a primeira vez que a IA aparece como o principal risco empresarial apontado pelos executivos brasileiros. Segundo o levantamento, a […]
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT ratificou a decisão que obriga uma instituição financeira a indenizar uma cliente em R$ 6,6 mil por danos morais. A consumidora havia exercido seu direito de arrependimento após contratar, via internet, um refinanciamento de empréstimo com garantia de veículo. O colegiado negou […]
Nesta terça-feira, 13, o presidente Lula sancionou, com vetos, o PL 108/24, que institui o Comitê Gestor do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e finaliza o processo de regulamentação da reforma tributária. Na oportunidade, também foi realizado o lançamento da plataforma digital da Reforma Tributária. A lei sancionada […]
Foi publicada nesta sexta-feira, 9, a LC 225/26, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Sancionada pelo presidente Lula com vetos, a lei estabelece regras válidas em todo o país para orientar a relação entre contribuintes e administrações tributárias, reunindo direitos, garantias e deveres, além de criar programas de […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de novembro de 2025 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 14 de janeiro de […]
No período de 19 a 31 de dezembro de 2025, vendas do varejo online subiram 18,7% sobre um ano antes, para R$ 10,8 bilhões. O comércio eletrônico brasileiro apurou crescimento de vendas no período de 19 a 31 de dezembro sobre um ano antes, mas o valor médio das compras recuou, segundo […]
Pesquisa do Sebrae aponta que a ferramenta é a favorita para pagamentos e recebimentos, com alta adesão de MEI e donos de negócios em todo o país. Criado há apenas cinco anos, o Pix conquistou os empreendedores brasileiros e já é a modalidade de transação financeira mais usada, tanto para […]
O Brasil gerou 85.864 postos de trabalho no mês de novembro, resultado de um total de 1.979.902 admissões e 1.894.038 desligamentos. Os dados fazem parte do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Acumulado Os números mostram que, no […]
Conforme a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a retenção de valores provenientes de empréstimos bancários não pode superar 30% do salário do correntista. Assim, a Vara Única de Porto Real (RJ) e Quatis (RJ), em liminar, proibiu diversas instituições financeiras de efetuar descontos ou fazer cobranças […]
Banco Central retomou ciclo de alta dos juros em setembro de 2024 e, de lá para cá, empresas com pedidos de RJ subiram a quase 5,3 mil. Os pedidos de empresas sob recuperação judicial no Brasil tiveram avanço de cerca de 20% desde que o BC (Banco Central) voltou a […]