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O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou uma mulher a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil. A ré tentou matar a vítima por acreditar que a vizinha flertava com o seu marido. As mulheres eram vizinhas. No dia dos fatos, a […]
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Caputo Bastos, realizou, nesta segunda-feira, a assinatura simbólica de homologação de um acordo que beneficia 496 trabalhadores da colheita de cana-de-açúcar, representados pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais de Nanuque (MG). A negociação […]
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de morador que proferiu, em assembleia e em grupo de WhatsApp do condomínio, ofensas graves contra vizinha em tratamento oncológico. Inicialmente, o réu foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais após […]
O início da execução do plano Pena Justa nas 27 unidades da federação foi o tema do quinto encontro on-line dos Comitês de Políticas Penais, realizado na quinta-feira (30/10), com mais de 250 participantes. A principal pauta do encontro organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do […]
Começou, nesta segunda-feira (3/11), o Mês Nacional do Júri, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelos tribunais de todo o país para julgar o maior número de processos relativos a crimes cometidos contra a vida. Neste ano, o foco são os julgamentos dos acusados de crimes dolosos […]
A Justiça do Distrito Federal mandou o X (antigo Twitter) apagar, no prazo de 48 horas, uma postagem feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que associa o PT (Partido dos Trabalhadores) ao tráfico de drogas. Na publicação em 31 de outubro, Nikolas escreve “PT — Partido dos Traficantes”. O post ocorreu três dias após a megaoperação policial no Rio de […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, se juntou a Gilmar Mendes e defendeu a soltura do ex-diretor da Petrobras Renato Duque — condenado por corrupção na Operação Lava Jato. O recurso estava parado na Segunda Turma da Corte devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes […]
O município de Matias Barbosa deve indenizar uma mulher que não conseguiu localizar o jazigo perpétuo da família, no cemitério público São João Batista, quando a mãe dela faleceu. A decisão da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente a sentença da Comarca de Matias […]
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a duas passageiras que tiveram o voo cancelado e enfrentaram um atraso de 24 horas para chegar ao destino final. A sentença é da juíza Leila Nunes de Sá Pereira, do 1º Juizado Especial Cível, Criminal […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Vale S.A. de pagar o adicional de insalubridade a empregados que fazem a manutenção em locomotivas em Vitória (ES). A decisão baseou-se no laudo pericial, que concluiu que os agentes insalubres eram afastados pelos equipamentos de proteção individual (EPIs). Sindicato […]