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O jovem dono de negócio no Brasil não empreende apenas por si. Levantamento feito pelo Sebrae mostra que quase 4 em cada 10 pessoas com até 29 anos que empreendem são chefes de domicílio. O resultado é 5 pontos percentuais (p.p.) maior que o registrado em 2012. O estudo tomou […]
A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu a especialidade das atividades de ajudante de montador e eletricista e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria especial a um segurado. Segundo o colegiado, a Carteira de […]
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa gestora do transporte público paulistano conceda gratuidade a mulher cega de um olho. De acordo com os autos, a impetrante foi diagnosticada com visão monocular e solicitou, por via administrativa, bilhete único especial, que […]
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa do ramo de energia solar após a ré não cumprir com o que foi acordado entre as partes, apresentando falhas logísticas graves. De acordo com a sentença, da juíza Sulamita Bezerra, […]
O 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou duas empresas de gestão empresarial após uma microempresa contratar um serviço de software e as fornecedoras falharem na prestação do serviço. Dessa forma, a juíza Sulamita Pacheco determinou a rescisão do contrato firmado entre as partes, além de restituição à […]
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um segurado ao reconhecimento de períodos de atividade especial como sapateiro e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Segundo os magistrados, anotações em Carteira de Trabalho e Previdência Social, laudo técnico e Perfis Profissiográficos Previdenciários demonstraram que o […]
Uma servidora pública federal, que havia pedido licença sem remuneração para acompanhar esposo em razão de mudança do local de trabalho para o exterior, garantiu o direito de manter a licença independentemente da dissolução do vínculo conjugal. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
O juízo da Vara Criminal da comarca de Içara, no sul do Estado, condenou um homem à pena de 14 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de cárcere privado, lesão corporal em contexto de violência doméstica, estupro e descumprimento de medida protetiva de urgência. Os fatos aconteceram em […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. não está obrigado a financiar campanhas públicas de combate ao assédio moral em jornais e emissoras de televisão. O colegiado concluiu que as medidas impostas numa ação civil pública eram desproporcionais […]
A Amazon anunciou nesta quinta-feira (18) o lançamento da Alexa+ no Brasil, a nova geração da assistente pessoal digital que conta com inteligência artificial generativa. De acordo com publicação em blog, membros que possuem assinatura Prime poderão ter acesso antecipado de maneira gratuita para experimentar a nova tecnologia que interage […]