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Nesta terça-feira, 16/9, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Pablo da Silva Oliveira, 30 anos, autuado pela prática, em tese, dos crimes de incêndio circunstanciado e maus tratos a animais. Na audiência, o autuado teve preservado o direito de […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar motorista que teve o veículo danificado em razão de alagamento da via. O colegiado entendeu que houve conduta omissiva do estado. Narra o autor que se […]
A 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais a um homem que foi monitorado e fichado pelo Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (DOPS/SP) durante o regime militar. A decisão é do juiz federal […]
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil após demorar mais de um mês para fornecer água a uma residência. A decisão é do juiz Rainel Batista Pereira Filho, do Juizado Especial Cível, […]
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis pessoas pelo crime de sonegação fiscal. Eles atuavam no ramo do abate e comércio de carnes, utilizando empresas no nome de laranjas para frustrar cobranças tributárias. A sentença, publicada no dia 12/9, é do juiz Daniel Antoniazzi Freitag. O Ministério […]
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de uma empresa do ramo da falcoaria para declarar a nulidade do auto de infração ambiental e do termo de embargo aplicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). A sentença, publicada no dia 12/9, é do […]
IA Generativa, prompt, chatbot, automação. Termos cada vez mais usados na quando se fala em Inteligência Artificial (IA) atualmente e também presentes nos cursos elaborados pelo Sebrae para pequenos negócios e para gestores públicos municipais e estaduais. Não há tempo a perder para quem quer se dedicar ao tema, pois, […]
Com a proposta de garantir que empreendedores dominem técnicas e ferramentas de Marketing Digital, o Sebrae acaba de atualizar cinco cursos online em sua plataforma. São eles: Marketing Digital para sua empresa: primeiros passos; Marketing Digital e redes sociais; Marketing Digital para sua empresa: equipe comercial; Marketing Digital: estratégias e […]
Foram mais de 14 horas de trabalho da equipe da 2ª Vara da comarca de Maravilha e demais envolvidos na sessão do Tribunal do Júri dessa quarta-feira para chegar à sentença. O homem acusado de cinco tentativas de homicídio foi condenado a 30 anos e quatro meses de reclusão, em […]
A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais, após incidente em um imóvel localizado na zona rural do Município de Apodi, na região Oeste do RN. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Apodi. […]